Decisão
O prefeito eleito em Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva (PSB), suspendeu a posse de servidores concursados, exonerou todos os cargos comissionados administrativos e interrompeu o atendimento público da sede da Prefeitura do município por quinze dias. As medidas foram tomadas a partir de três decretos divulgados nesta quarta-feira (2). De acordo com o […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil.
Vigilância Sanitária
A medida cita uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
Ordem judicial
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna.
Mudança
Por determinação do governador João Azevedo, a validade do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de procurador do Estado da Paraíba foi prorrogada por mais dois anos. A Portaria Nº 074/2024/SEAD, assinada pelo secretário da Administração, Tibério Limeira, publicada na edição desta sexta-feira (02) do Diário Oficial do Estado, formalizou a prorrogação do certame, que teve resultado final homologado em fevereiro de 2022.