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TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

Decisão judicial

TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para que as escolas particulares do Município suspendam as cobranças das mensalidades dos alunos matriculados na educação infantil, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, decorrente das medidas de emergência para enfrentamento […]

Estado pode recolher máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

liminar

Estado pode recolher máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de Saúde do Estado de recolher ao almoxarifado do Estado máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários ao enfrentamento […]

Justiça decreta ilegal movimento grevista de policiais na Paraíba e fixa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento de decisão; LEIA ÍNTEGRA

Liminar

Justiça decreta ilegal movimento grevista de policiais na Paraíba e fixa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento de decisão; LEIA ÍNTEGRA

Uma decisão liminar do desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), declarou ilegal, nesta quarta-feira (19), qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve. O movimento foi convocado em assembleia realizada hoje.

Desembargador José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível

mudança nas presidências

Desembargador José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível

Por unanimidade, o desembargador José Aurélio da Cruz foi eleito o novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha pelo  Colegiado aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), quando foi realizada a primeira sessão ordinária deste ano, no Anexo do TJPB. O magistrado tomou posse imediata e fica na […]

Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes

acesso da população à Justiça

Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes

Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os prefeitos das comarcas desinstaladas de Araçagi, Pilões, Brejo do Cruz e Barra de Santa Rosa assinaram Protocolos de Intenções, visando a cessão de uso dos prédios sedes dos fóruns e casas de juízes. Presentes […]

Operação Calvário: Desembargador Ricardo Vital determina a notificação dos 35 denunciados pelo MP

investigação

Operação Calvário: Desembargador Ricardo Vital determina a notificação dos 35 denunciados pelo MP

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo nº 0000015-77.2020.815.0000, a notificação dos 35 denunciados pelo Ministério Público estadual no bojo da Operação Calvário. Os acusados terão o prazo de 15 dias para oferecerem resposta, conforme dispõe o artigo 223 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e o artigo […]

Prefeito Chico Mendes decreta luto oficial pela morte do desembargador Coriolano Dias de Sá, filho natural de São José de Piranhas

Nesta quinta-feira

Prefeito Chico Mendes decreta luto oficial pela morte do desembargador Coriolano Dias de Sá, filho natural de São José de Piranhas

O prefeito Chico Mendes decretou luto oficial de três dias em São José de Piranhas, em sinal de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Coriolano Dias de Sá. O magistrado de 97 anos faleceu nesta quinta-feira (12), de causas naturais, em sua residência, em João Pessoa. PUBLICIDADE […]

'HARMONIA INSTITUCIONAL': Márcio Murilo assume nesta quarta Governo da Paraíba

Presidente do TJPB

'HARMONIA INSTITUCIONAL': Márcio Murilo assume nesta quarta Governo da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, vê 'harmonia institucional' em sua passagem pelo Governo da Paraíba. Ele deve responder pelo cargo a partir desta quarta-feira (20), quando a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), viaja para o Rio de Janeiro para participar de um congresso partidário do PDT. Ele assume o cargo porque o terceiro nome na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, estará em Salvador participando da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale.