Manutenção
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
POSSE
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
Sem Visto
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro.
Suspensão
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro. O objetivo da viagem era dar palestras na Oxford Union sobre sua carreira política e Direito Constitucional. Temer foi preso duas vezes este […]
Venda de habeas
A operação da Polícia Federal contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi contestada por entidades representativas do Direito. Em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, o magistrado é acusado de usar os plantões judiciários para vender habeas corpus e liberar presos. O desembargador foi quem mandou […]
VENDA DE HABEAS CORPUS
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Notificação
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho decidiu suspender a eficácia de uma emenda à Lei Orgânica que modificou o regimento interno da Câmara Municipal de Bayeux permitindo a antecipação da eleição da Mesa Diretora. Com a decisão, obtida pelo ClickPB, fica anulada a votação que escolheu a Mesa Diretora da Câmara de Bayeux para […]
interdição
O Desembargador esclarece que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição por falta de condições mentais para o exercício do cargo.”
afastado da prefeitura de Patos desde 2018
O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi adiado após o desembargador Abraham Lincoln pedir vistas do processo. A discussão no Pleno era sobre a competência do TJPB para tratar do assunto. Entre as suspeitas do Ministério […]
operação famintos
A Operação Famintos foi deflagrada pela Polícia Federal e prendeu funcionários da prefeitura de Campina Grande, incluindo a a Secretária de Educação, e empresários do setor de alimentação
'era para o conselho'
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O […]
Proatividade
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
qualidade nos trabalhos
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
Combate à corrupção
Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho legítimo dos magistrados.
prisão temer
O desembargador Abel Gomes prometeu expedir novos mandados de prisão, asseverando que ambos poderiam se apresentar nos locais que preferissem.
esquema de “rachadinha”
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, propôs que o filho e a mulher dele atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para os cargos,
movimentações financeiras
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o processo contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu investigação contra Favretto, a quem acusa de agir por interesse pessoal […]
Machismo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (26) que vai pedir explicações a um desembargador que enviou um vídeo com declarações de conotação sexual e machista a um grupo de juízas. Na gravação que circula pelas redes sociais, o desembargador Jaime Machado Junior aparece ao lado do cantor Leonardo. Depois de citar o nome de cinco magistradas às quais dirigiu o vídeo, ele mostra a elas que está acompanhado do cantor, que manda beijos para elas. Em seguida, o desembargador diz: “Nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como”. Os dois gargalham na sequência. O Congresso em Foco suprimiu o som no momento em que ele diz o nome das juízas.
teto remuneratório
Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.