deu 'carteirada'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Balanço de 2020
A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, que foi decisiva para resolver impasses relacionados ao modelo do isolamento social e às ações sobre o combate à pandemia pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, juízes, desembargadores, ministros e técnicos tiveram que se reiventar para manter o ritmo de julgamentos de forma virtual.
luto
Nesta quarta-feira (23) morreu o desembargador Manoel Soares Monteiro, em João Pessoa. Ele tinha aos 78 anos e teve uma atuação histórica no Tribunal de Justiça da Paraíba.
decisão
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo período máximo de 180 dias. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o desembargador explica que o afastamento deve perdurar dentro do prazo que foi estabelecido.
Diário Oficial
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve o sequestro de bens de investigados na operação. Ricardo Vital não reconheceu agravos internos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, os ex-secretários estaduais Waldson Souza, Cláudia Veras […]
"PLURALISMO DE IDEIAS"
O desembargador Ricardo Vital de Almeida ingressou com uma ação contra os autores e a editora por causa de um capítulo do livro com críticas à operação que investiga um esquema de corrupção no Governo da Paraíba.
Arapuan Verdade
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Joás de Brito Pereira, avaliou que a Justiça Eleitoral está preparada para a realização do pleito no domingo (15). Em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, ele fez um alerta contra a compra de votos.
FOI HUMILHADO
O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, entrou com ação judicial pedindo R$ 114 mil de indenização por danos morais.
teve início no dia 1° deste mês
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso.
Vai ocupar a vaga de Celso de Mello
Apesar de não figurar em nenhuma lista de apostas, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar o desembargador piauiense Kassio Nunes como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo os colunistas Lauro Jardim (O Globo) e Monica Bergamo (Folha de S. Paulo). Ele vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 […]
por videoconferência
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, homologou a relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Os candidatos habilitados participarão de uma audiência pública para a escolha das serventias extrajudiciais, a ser realizada, por videoconferência, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre às 8h.
GUERRA JUDICIAL
A cifra representa 360 vezes mais que o valor líquido médio de R$ 50 mil que o desembargador recebeu por mês desde dezembro de 2017, quando o TJMT adotou a prática de fazer o pagamento de pessoal em duas folhas, uma corrente e outra complementar.
processo administrativo
O relator e corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fez duras críticas à conduta do desembargador.
POR NÃO USAR MÁSCARA
Eduardo Siqueira foi filmado rasgando uma multa que ganhou por se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19, na cidade de Santos (SP). Ele também ofendeu o guarda que o abordou.
falando no celular
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), voltou a aparecer em público sem máscara no litoral de Santos (SP). As imagens foram divulgadas pelo portal G1 nesta quinta-feira (6/8) e mostram o magistrado sem camisa e sem a proteção facial em uma praia da cidade. Segundo o portal, ele não negou que esteve no local e debochou dos guardas, alegando que eles “poluem a praia”.
com microfone ligado
Mais uma situação lamentável durante as sessões virtuais no Judiciário brasileiro. O caso ocorreu nesta quarta-feira (29) durante sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT12). Em meio ao julgamento de um recurso, o desembargador José Ernesto Manzi disparou palavras de baixão calão contra a advogada de […]
‘abordagens ilegais’
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que os guardas municipais que lhe aplicaram uma multa por andar sem máscara cometeram ‘abuso de autoridade’, e que sua reação, ao chamá-los de ‘analfabetos’, se deu à sua indignação com o ‘desrespeito a questões jurídicas’. A manifestação foi enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa do magistrado, que nega ter dado ‘carteirada’.
chamou de analfabeto
Idesembargador afirmou: "eu me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas".
Sistema de Castas
“Com quem você pensa que está falando”? Será mesmo que a elite nacionalista acredita na existência de dois Brasis? O Brasil dos ricos – onde as leis criadas parecem não serem feitas, também, para eles?
carteirada
Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos.