polícia está investigando
A casa do desembargador José Ricardo Porto, que atua no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi invadida por assaltantes nesta segunda-feira (30). O desembargador José Ricardo Porto confirmou a situação e relatou que foram levados alguns eletrodomésticos do local. Ele comentou ainda que estava retornando de Bananeiras quando foi informado da situação. “A minha preocupação, […]
primeiro grau
O processo nº 0000015-77.2020.815.0000 do caso da Operação Calvário, em tramitação no TJPB, envolve 35 investigados
Avaliação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (13), o desembargador Leonardo Trajano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), avaliou como positivo o trabalho do órgão durante a pandemia e disse que processos jurídicos entre empregador-funcionário estão sendo avaliados com o chamado “direito emergencial do trabalho”. Para o desembargador, […]
Absurdo!
O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso porque foi derrubada uma condenação em primeira instância, que obrigava Sikêra pagar R$ 30 mil reais de indenização para a modelo transexual Viviany Beleboni. Sikêra utilizou a imagem da modelo no ano passado ao tratar de um crime cometido […]
Reconhecimento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante o biênio 2019-2020. A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, […]
eleição por aclamação
O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado.
nesta sexta-feira
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entendeu não ser possível admitir que um cachorro possa figurar em um processo judicial. De acordo com a decisão de 1º Grau, não existe na legislação vigente, norma que preveja a capacidade processual dessa categoria. O […]
produção de medicamentos
O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), revogou própria decisão e autorizou a Abrace, Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, a continuar produzindo medicamentos a base de cannabis medicinal.
"direito à vida e à saúde,"
Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802438-40.2021.8.15.0000 impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes. O parlamentar argumenta […]
decisão
O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que proibiu os pagamentos dos aumentos salariais deferidos aos membros do Poder Executivo (Prefeito, Vice e Secretários). A medida havia sido determinada pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.
caminhando
O desembargador Eduardo Siqueira, que repercutiu nacionalmente por ter humilhado um guarda municipal durante uma abordagem por desuso de máscara na praia de Santos, no litoral de São Paulo no ano passado, foi flagrado novamente sem máscara enquanto caminhava pela orla.
negociações coletivas
O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações coletivas.
realização dos serviços
O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente pedido feito pelo Município de Campina Grande para suspender os efeitos da decisão que declarou a nulidade da Dispensa Emergencial para a execução de obras na cobertura do mercado central, que desabou parcialmente em 14 de novembro de 2020. Da decisão cabe recurso.
negacionismo
O novo presidente chamou de inadmissível o “combate leviano e indiscriminado a medicamentos que, se não curam, podem ajudar na prevenção ou diminuição do contágio”.
INDENIZAÇÃO
No caso, o magistrado chamou o guarda de "analfabeto", rasgou a multa e ainda ligou para o secretário de Segurança Pública do município na tentativa de intimidá-lo.
deu 'carteirada'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Balanço de 2020
A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, que foi decisiva para resolver impasses relacionados ao modelo do isolamento social e às ações sobre o combate à pandemia pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, juízes, desembargadores, ministros e técnicos tiveram que se reiventar para manter o ritmo de julgamentos de forma virtual.
luto
Nesta quarta-feira (23) morreu o desembargador Manoel Soares Monteiro, em João Pessoa. Ele tinha aos 78 anos e teve uma atuação histórica no Tribunal de Justiça da Paraíba.
decisão
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo período máximo de 180 dias. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o desembargador explica que o afastamento deve perdurar dentro do prazo que foi estabelecido.
Diário Oficial
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve o sequestro de bens de investigados na operação. Ricardo Vital não reconheceu agravos internos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, os ex-secretários estaduais Waldson Souza, Cláudia Veras […]