luto
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (24), o desembargador e professor Wilson Pessoa da Cunha. A informação foi divulgada pelos familiares, que informaram ainda que o corpo está sendo velado no Morada da Paz desde às 07h de hoje e segue até às 16h seguido do crematório.
por unanimidade
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, aplicar punição administrativa contra um desembargador por ter autorizado a soltura de um miliciano no Rio de Janeiro.
Polícia Federal
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são investigados da ‘Operação Habeas Pater’, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (14). O magistrado é suspeito de vender sentenças judiciais para uma organização criminosa voltada para o tráfico […]
produção
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca na Justiça a censura definitiva de um documentário sobre uma investigação ocorrida no estado com ares de lavajatismo. O magistrado questiona a produção por meio de dois processos com argumentações idênticas. O documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário […]
Mudança
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, o desembargador João Benedito disse como será sua gestão pelos próximos dois anos à frente do órgão. Benedito foi eleito em novembro do ano passado como presidente do órgão pelo próximo biênio (2023-2024), e disse […]
mudanças
O Diário da Justiça do TJPB publicou nesta sexta-feira (10) o ato de aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, o decano da Corte de Justiça. Foram mais de duas décadas no cargo de desembargador. Ele ingressou no Tribunal de Justiça no dia 22 de maio de 1998. O magistrado, que presidiu o Tribunal de […]
trabalhos
O desembargador José Ricardo Porto realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma reunião de trabalho com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), ocasião em que foram discutidas as ações a serem desenvolvidas em 2023.
luto
O desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro faleceu nesta sexta-feira (30), aos 83 anos, em João Pessoa. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e demais integrantes do Poder Judiciário paraibano, lamentam profundamente o falecimento do magistrado. “O judiciário paraibano está de luto pela perda […]
despedida
Ele tinha 83 anos e estava aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desde 17 de outubro de 2009, após despedida em sessão solene realizada três dias antes.
Definição
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h.
NA MANIFESTAÇÃO
Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), afirmou que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência […]
bate boca
Um advogado deu voz de prisão para um desembargador que tentou tirá-lo de um julgamento realizado na quarta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, em Minas Gerais. As informações são do Terra. A sessão foi transmitida online e, após 25 minutos de julgamento, o advogado Tiago Jonas Aquino e o desembargador Milton Vasques […]
Censura
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou que sejam retiradas do ar matérias do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pelo clã Bolsonaro.
Mobilização
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar em Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a paralisação convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (Sindep) para esta quarta-feira (21).
Eleições
A rixa envolvendo as candidaturas de direita segue em alta na Paraíba. O novo capítulo foi envolvendo os candidatos a senador Sérgio Queiroz (PRTB) e Bruno Roberto (PL), que disputam entre si o posto de “candidato de Bolsonaro” entre os eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu um pedido feito por Bruno Roberto […]
Justiça
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou o pedido ingressado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, para que o Twitter apagasse postagens que usam seu nome.
TJPE
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nessa sexta-feira (6), mandados de busca e apreensão na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Recife. Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi. As ordens judiciais foram cumpridas na 2ª Vice-Presidência do TJPE e no Gabinete do desembargador segundo-vice-presidente, que […]
Obras Paradas
O desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou, na noite desta segunda-feira (14), o recurso apresentado pela Prefeitura de João Pessoa e manteve suspensa a obra programada pela Superintendência de Mobilidade Urbana da Capital na Praça de Manaíra.
decisão
O desembargador Leandro Santos informou, em publicação nas suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (26), que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu por unanimidade a desembargadora Maria de Fátima para integrar o TRE-PB.
polêmica
O caso, que teve como relator o Desembargador José Ricardo Porto, envolve a decisão de 1º Grau que determinou a desconstituição de débito supostamente indevido, cobrado a título de recuperação de consumo elétrico, no valor de R$ 2.116,83.