Éncontros
O advogado Bruno Nóbrega, pré-candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB, seccional Paraíba, esteve nesta quinta-feira, 11, na região do Brejo.
Candidatura
Ex-procurador-geral do Estado, Fábio Andrade inicia, nesta quinta-feira (11), a caminhada para a disputa pela vaga de desembargador
Sentença
Fred Coutinho, esembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou para aumentar a pena de Johannes Dudeck, condenado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. Inicialmente, o acusado foi sentenciado a 32 anos de prisão em novembro do ano passado. A defesa de Dudeck recorreu da decisão e solicitou que a Câmara Criminal […]
Decisão
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Jannyne Dantas
Visitas
O candidato a desembargador do Quinto Constitucional José Mariz, esteve na cidade de Sousa, se encontrando com o professor Ozael da Costa
Quinto Constitucional
O advogado Bruno Nóbrega se afastou da Procuradoria Geral do Município (PGM) de João Pessoa para disputar uma posição na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), visando uma vaga de desembargador. A exoneração foi publicada no Semanário do município. “Assumi a procuradoria no dia primeiro de janeiro de 2021. Durante […]
Ordem judicial
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna.
Confira os números
A enquete do Polêmica Paraíba, que perguntou aos leitores advogados em que eles votariam entre os homens candidatos para concorrer a vaga de desembargador do TJPB, apontou que a mais votada foi Bruno Nóbrega, com 24,27% dos votos totais. Em segundo lugar ficou Jonas Guedes, com 21,35%, seguida de Thiago Leite, com 13,00%. (Veja no fim da matéria os números na […]
Honraria
O desembargador Dr. Nilo Ramalho foi o homenageado durante a oitava edição do Encontro Junino dos Filhos e Amigos de Conceição.
Entenda
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela de urgência determinando que a Unimed – João Pessoa autorize a aplicação da medicação Spravato, em suas dependências, a um paciente, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o […]
Decisão
A decisão atende ao pedido de um idoso, que no último dia 5 de junho, quando estava passeando de bicicleta teria sido mordido
desembargador
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou uma resolução importante durante a sessão na última terça-feira (04). A resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determina a paridade de gênero entre os advogados e advogadas na lista sêxtupla que será definida pela advocacia para compor o […]
"Decisão controversa"
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tomou uma decisão controversa ao vetar a proposta de cota racial para a lista sêxtupla que define a composição do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB) oriundo do Quinto Constitucional. Na sessão dirigida pelo presidente Harrison Targino, a OAB-PB definiu apenas […]
Vote em até três
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou uma resolução importante durante a sessão na última terça-feira (04). A resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determina a paridade de gênero entre os advogados e advogadas na lista sêxtupla que será definida pela advocacia para compor o […]
Processo
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) elegeu, nesta quarta-feira (5), a lista sêxtupla que segue no processo para definir quem vai ocupar uma nova vaga de desembargador na Paraíba. Dos 15 nomes que disputaram, a lista com os seis “classificados” ficou definida dessa forma, por ordem de votação: Francisco Seráphico (6 votos) […]
Igualdade
O Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba aprovou a iniciativa na tarde desta terça-feira(04)
Reconhecimento
A iniciativa do desembargador foi após tomar conhecimento de um artigo escrito pelo jornalista Abelardo Jurema Filho.
Caso na Justiça
O autor da ação busca uma decisão rápida na justiça
Justiça
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator do Agravo de Instrumento nº 0809833-15.2023.8.15.0000, manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista de Santa Rita, que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pela empresa Águas do Nordeste S.A (ANE) […]
Eleito
A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva