Decisão
Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.
decisão
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) atacando decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, movida em face da PBPrev e do Estado da Paraíba, não homologou acordo extrajudicial entabulado entre as partes. […]
decisão
Paulo Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou, na tarde desta terça-feira (11), a soltura do empresário Bueno Aires, sócio da Fiji Solutions. Na decisão, o desembargador determinou que Bueno use tornozeleira eletrônica e está proibido de se ausentar de Campina Grande. Bueno Aires José Soares Souza foi preso no último mês de […]
Bastidores
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.
luto
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (24), o desembargador e professor Wilson Pessoa da Cunha. A informação foi divulgada pelos familiares, que informaram ainda que o corpo está sendo velado no Morada da Paz desde às 07h de hoje e segue até às 16h seguido do crematório.
por unanimidade
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, aplicar punição administrativa contra um desembargador por ter autorizado a soltura de um miliciano no Rio de Janeiro.
Polícia Federal
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são investigados da ‘Operação Habeas Pater’, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (14). O magistrado é suspeito de vender sentenças judiciais para uma organização criminosa voltada para o tráfico […]
produção
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca na Justiça a censura definitiva de um documentário sobre uma investigação ocorrida no estado com ares de lavajatismo. O magistrado questiona a produção por meio de dois processos com argumentações idênticas. O documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário […]
Mudança
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, o desembargador João Benedito disse como será sua gestão pelos próximos dois anos à frente do órgão. Benedito foi eleito em novembro do ano passado como presidente do órgão pelo próximo biênio (2023-2024), e disse […]
mudanças
O Diário da Justiça do TJPB publicou nesta sexta-feira (10) o ato de aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, o decano da Corte de Justiça. Foram mais de duas décadas no cargo de desembargador. Ele ingressou no Tribunal de Justiça no dia 22 de maio de 1998. O magistrado, que presidiu o Tribunal de […]
trabalhos
O desembargador José Ricardo Porto realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma reunião de trabalho com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), ocasião em que foram discutidas as ações a serem desenvolvidas em 2023.
luto
O desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro faleceu nesta sexta-feira (30), aos 83 anos, em João Pessoa. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e demais integrantes do Poder Judiciário paraibano, lamentam profundamente o falecimento do magistrado. “O judiciário paraibano está de luto pela perda […]
despedida
Ele tinha 83 anos e estava aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desde 17 de outubro de 2009, após despedida em sessão solene realizada três dias antes.
Definição
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h.
NA MANIFESTAÇÃO
Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), afirmou que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência […]
bate boca
Um advogado deu voz de prisão para um desembargador que tentou tirá-lo de um julgamento realizado na quarta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, em Minas Gerais. As informações são do Terra. A sessão foi transmitida online e, após 25 minutos de julgamento, o advogado Tiago Jonas Aquino e o desembargador Milton Vasques […]
Censura
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou que sejam retiradas do ar matérias do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pelo clã Bolsonaro.
Mobilização
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar em Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a paralisação convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (Sindep) para esta quarta-feira (21).
Eleições
A rixa envolvendo as candidaturas de direita segue em alta na Paraíba. O novo capítulo foi envolvendo os candidatos a senador Sérgio Queiroz (PRTB) e Bruno Roberto (PL), que disputam entre si o posto de “candidato de Bolsonaro” entre os eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu um pedido feito por Bruno Roberto […]
Justiça
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou o pedido ingressado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, para que o Twitter apagasse postagens que usam seu nome.