Caso na Justiça
DISPUTA FAMILIAR: Ação de paternidade causa divergência em caso rumoroso sobre espólio deixado pelo desembargador Júlio Paulo Neto
O autor da ação busca uma decisão rápida na justiça
Tag desembargador
Justiça
Recurso da empresa ANE contra radialista é negado pela Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator do Agravo de Instrumento nº 0809833-15.2023.8.15.0000, manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista de Santa Rita, que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pela empresa Águas do Nordeste S.A (ANE) […]
Eleito
Aluízio Bezerra substitui Marcos William e é o mais novo desembargador do TJPB
A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva
Na disputa
Advogado Inácio Queiroz coloca-se à disposição para ocupar a função de desembargador no TJPB; confira o comunicado
Inácio Queiroz expressa alegria em contribuir para a reformulação do segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba
Favorito
Luiz Pereira desponta como um forte candidato para assumir a posição de desembargador no TJPB, na vaga da OAB
Segundo especialistas jurídicos, Luiz Pereira é considerado um dos concorrentes mais promissores para uma das vagas
OAB-PB
Saiba quem são os advogados candidatos a vaga de desembargador na PB e entenda como será feita a escolha
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Afastamento
CNJ afasta Hardt e mais 3 magistrados do TRF-4
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
Posicionamento
Assembleia Legislativa aprova Moção de Aplausos por pronunciamento do desembargador Ricardo Porto contra o racismo
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Moção de Aplausos ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível. A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o […]
Processo
Processo de cassação contra João Sufoco é suspenso e vereador deve voltar ao cargo
A intensa briga política na cidade de Alhandra onde a Câmara Municipal tenta de todas as formas cassar o mandato de um parlamentar,
"Basta de racismo"
Desembargador Ricardo Porto elogia luta do jogador Vini Jr. contra o racismo
A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo.
polícia investiga
Esposa do desembargador Joás de Brito Pereira é vítima de agressão na orla de João Pessoa
A psicóloga Ana Lúcia Alencar, esposa do Desembargador Joás de Brito Pereira, foi vítima de um ataque ainda sem motivação conhecida.
indenização
BAR HOMOFÓBICO: Desembargador condena Bar do Cuscuz em caso do gerente que expulsou irmãs que se abraçaram
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Bar do Cuscuz a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada uma das irmãs que foram expulsas do estabelecimento em João Pessoa pelo subgerente após um abraço. O caso aconteceu em 2022 e as mulheres acusaram o restaurante de homofobia. As informações são […]
decisão
Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação denominada como ‘ciranda do consignado’
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu a decisão de 1º grau que determinou a suspensão de todos os empréstimos consignados pactuados com diversas instituições financeiras em uma ação movida pela Associação em Defesa dos Direitos dos Consumidores. A medida atende a um pedido do Banco Safra S/A nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801821-75.2024.815.0000. […]
Agradecimentos
Desembargador elogia iniciativa do empresário Roberto Santiago de liderar apoio ao Padre Zé
O desembargador José Ricardo Porto declarou que a cidade de João Pessoa convive com efeitos de iniciativa do empresário Roberto Santiago ao lado de importantes empresários visando consolidar a sobrevivência e auto sustentação do Hospital Padre Zé em fase de maior necessidade.
Decisão
Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
NESTA SEGUNDA-FEIRA
CASO PADRE ZÉ: desembargador do TJPB mantém prisões de Padre Egídio e Jannyne Dantas
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou nesta segunda-feira (04) o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. O recurso contestava a decisão que determinou a prisão da dupla, suspeita de desviar recursos destinados à unidade de saúde. Egídio, […]
julgamento
Desembargador Márcio Murilo é escolhido para julgar recurso que pede prisão do Padre Egídio
O Ministério Público da Paraíba não desistiu do pedido de prisão preventiva do Padre Egídio, suspeito de desviar recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
VOTO DE PESAR
Desembargador Márcio Murilo presta homenagem a Wellington Farias: "Um homem de muita dignidade"
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]
decisão
CASO FIJI: desembargador do TRF5 revoga cautelares ‘extras’ impostas por juiz - VEJA DOCUMENTO
Paulo Cordeiro, desembargador, do Tribunal Regional Federal (TRF5), revogou extras’ que tinham sido impostas pelo juízo da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande, no âmbito da Operação Ilhada Fantasia da Polícia Federal. As informações são do blog do João Paulo Medeiros, Jornal da Paraíba. A investigação mira um esquema que teria sido instituído […]
Solenidade
Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba
O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados.