fraudes somariam R$ 77 milhões
SOLTINHO DA SILVA: Desembargador manda soltar ex-deputado Henrique Eduardo Alves
Preso desde junho, ele passará a cumprir prisão domiciliar
Tag desembargador
Decisão
Mantida decisão do 1º Grau que proíbe Hyundai Caoa vender veículos na área de abrangência da Daisan
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, que proibiu a Concessionária Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
simetria
Desembargador do TJPB compara assassinato de vereadora ao de juíza: 'Sem cobertura'
"A juíza fluminense Patrícia Acioli, mãe de três filhos, foi assassinada com 21 tiros aos 46 anos"
Processo
Ministério Público da Paraíba processa prefeito de Bananeiras
O prefeito teria acusado um desembargador de usar o cargo para influenciar outros membros do judiciário e favorecer um de seus adversário políticos.
levantamento de dados
AMPB aciona CNJ para apressar escolha do novo desembargador
A Associação dos Magistrados da Paraíba ingressou com Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (PP 0001118-11.2018.2.00.0000) pugnando pela concessão de liminar, nos termos do art. 25, XI e XII do Regimento Interno do CNJ, para determinar que o Tribunal de Justiça da Paraíba conclua imediatamente o levantamento de dados exigidos pela Resolução […]
Votação
TJPB escolhe novo desembargador para compor TRE em ano de eleição
O novo presidente do TRE-PB conduzirá as eleições nacionais deste ano na Paraíba
3 CENTAVOS
TJPB suspende lei que autoriza a cobrança por Nota Fiscal emitida
A suspensão atende a um pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
disputa
TJ NOVAMENTE DIVIDIDO: escolha do futuro desembargador atrasa por divergência política na corte
O Tribunal de Justiça da Paraíba terá novo desembargador nos próximos meses, que ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, que deixou o cargo no dia 10 de julho do ano passado. Entre os futuros candidatos à vaga estão o juiz Wolfram da Cunha Ramos, que é aliado do presidente da […]
Impedimento
VEJA: Desembargador proíbe sequestro dos 10 milhões do governo estadual
O desembargador José Porto proibiu na noite desta sexta-feira (22) o sequestro de quase dez milhões de reais dos cofres do governo estadual da Paraíba.
Afastamento
Desembargador é afastado após suspeita de agressão a esposa
O desembargador Eduardo Gallo foi afastado das funções por 140 dias.
deselegante e açodado
DESAFIO: Zeca Porto convoca Efraim Filho para descer da tribuna a se despir do 'manto da imunidade parlamentar'
Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
TJPB
Desembargador paraibano decide que o Facebook não é obrigado a passar informações de usuários
O desembargador José Ricardo Porto deferiu, parcialmente, o pedido de efeito suspensivo da decisão do Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, suspendendo seus efeitos em relação ao fornecimento, por parte do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., de dados pessoais de usuário além do endereço de IP. A decisão liminar foi […]
decisão
Desembargador Abraham Lincoln decidirá sobre racionamento em CG
A decisão sobre o fim ou não do racionamento d’água em Campina Grande e mais 18 cidades da região caberá, agora, ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e não mais ao desembargador Leandro dos Santos, relator do Agravo de Instrumento nº 0804309-47.2017.8.8.15.0000
FIANÇA
OUÇA: Berg lima terá que pagar 20 mil reais de fiança pra deixar a cadeia, determina relator
Após o pedido de vista do desembargador Oswaldo Trigueiro, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou a decisão sobre a revogação de prisão do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima.
polêmica
‘Ele sacode meu corpo, bate a minha cabeça na mesa, me tranca no apartamento’
Acusado de cobrar propina de R$ 700 mil, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é investigado por agressões à ex-mulher
COISA DE LOUCO
Desembargador acusado de pedir propina já gravou a si mesmo, nu, dizendo que havia apanhado
Um dos vídeos que mais circulou nas redes, esta semana, foi, como se sabe, o de um advogado, Felisberto Odilon Córdova, acusando o desembargador Eduardo Gallo, de Santa Catarina, de pedir propina.
ordem de prisão ao advogado
VEJA VÍDEO: Advogado acusa desembargador, durante julgamento, de lhe cobrar 700 mil reais em propina
Durante a sustentação oral na 1a Câmara Cível, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, de ter lhe feito uma proposta pedindo R$ 700 mil para julgar favoravelmente aos interesses do cliente.
inscrições até a segunda
Tribunal de Justiça inicia processo para escolher novo desembargador
Vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito
na segunda-feira
TJPB inicia processo para eleger o novo desembargador
Com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, no dia 11 de julho deste ano, ficou aberta a vaga ocupada por ela no Tribunal de Justiça da Paraíba. Dando início ao processo de eleição do novo desembargador, será publicado, nesta segunda-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital […]
solto
Geddel é solto mesmo sem tornozeleira eletrônica
O desembargador federal Ney Bello determinou nesta quitna-feira que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja solto mesmo faltando tornozeleira eletrônica para monitorá-lo.