contas
Candidatos que não prestarem contas à justiça eleitoral deverão devolver os recursos públicos recebidos, diz desembargador
O desembargador Telson Luís Cavalcante, do TRE-DF, explica em texto a divisão dos recursos eleitorais aos partidos
Tag desembargador
mudanças em 14 leis
'ESTOU EMPOLGADO COM O PROJETO ANTICORRUPÇÃO E ANTICRIME', dispara o presidente do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse na tarde dessa terça-feira, 05, que acredita no projeto de leis anticorrupção e anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que ficou empolgado com o projeto, “lógico que tem que investir na polícia, […]
Abertura
Desembargador erra e abre brecha para condenação antecipada
O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º), que determinou prisões e buscas e apreensões contra agentes públicos e funcionários da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul (CVB).
decisão precipitada
Desembargador erra e abre brecha para condenação antecipada
O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º),...
Nova Fase
Desembargador Márcio Murilo é empossado como novo presidente do TJPB
Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
'encontrei-me'
O RENOMADO DESEMBARGADOR SIRO DARLAN - Descobre na Paraíba quem é seu pai 60 anos depois
Uma história de família desvendadas com reviravoltas dignas de novela.
contradição
Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de ‘Virgens de Tambaú’
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do ‘Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú’ a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado o recurso, verificou que houve contradição entre a fundamentação e o dispositivo (conclusão) da […]
Medalha Epitácio Pessoa
João participa de entrega da Medalha Epitácio Pessoa a Rogério Fialho e destaca compromisso do desembargador com a PB
O diretor do Foro da Justiça Federal da Paraíba, Bruno Teixeira de Paiva, afirmou que todos os juízes federais foram representados com a honraria ao desembargador Rogério Fialho.
Lançamento
O livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, do Professor Renato Carneiro, foi lançado e apresentado pelo Desembargador José Ricardo Porto
O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Ricardo Porto, fez a apresentação do livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, de autoria do Professor de direito eleitoral e servidor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Renato César Carneiro, em lançamento ocorrido nesta terça-feira (11), na Biblioteca "João Jurema", localizada no edifício-sede do TRE-PB. Na ocasião, o Desembargador José Ricardo afirmou que o livro servirá de referência para os pesquisadores e interessados sobre a reeleição, no Brasil.
Romance
Desembargador Marcos Cavalcanti lançará romance histórico-jurídico ‘A Preta Gertrudes’ dia 14 deste mês
O trabalho literário tem editoração do programador visual, Martinho Sampaio; a capa é uma pintura do artista Flávio Tavares, trabalhada por Modesto Cavalcanti. A revisão do texto é do professor Ivan Costa. A apresentação e o prólogo são do crivo dos jornalistas José Nunes e Valter Nogueira, respectivamente.
processos
CNJ deve julgar ainda em dezembro procedimentos contra Moro
São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.
Respirando aliviado
VITÓRIA NA JUSTIÇA: Desembargador livra Fabiano Gomes de medidas cautelares da Xeque-mate
O advogado de Fabiano Rembrant Asfora conseguiu derrubar todas as cautelares que pesavam sobre seu o sei cliente. O motivo pelo qual Fabiano foi preso, inclusive foi o não cumprimento de uma dessas cautelares, onde ele deveria se apresentar mensalmente às autoridades.
Poderes
Márcio Murilo retribui mensagem de João Azevêdo
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, agradeceu pelas redes sociais a mensagem feita pelo governador eleito João Azevêdo, desejando votos de sucesso na sua gestão.
novo presidente
João Azevedo parabeniza desembargador Márcio Murilo por vitória na eleição do TJPB
Márcio Murilo será o sucessor do atual presidente Joás de Brito Pereira Filho
'Equilíbrio e experiência'
Governador eleito João Azevedo deseja sucesso ao desembargador José Ricardo Porto, novo membro efetivo do TRE
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), cumprimentou o desembargador José Ricardo Porto, empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante cerimônia realizada nessa segunda-feira (12).
posse
Desembargador Ricardo Porto assume como membro efetivo do TRE-PB nesta segunda
O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, para compor o TRE-PB, na condição de membro efetivo, no dia 19 de setembro.
Primeira Sessão
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduzirá a primeira Sessão como presidente do TRE-PB
O novo presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conduzirá a primeira Sessão de julgamentos à frente da Justiça Eleitoral paraibana na tarde desta quarta-feira (24). Sua ascensão ao cargo ocorreu no dia 20 de outubro de 2018, em decorrência do término do mandato do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encerrado na última sexta-feira (19).
Nova missão
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduz a primeira Sessão como presidente do TRE
O novo presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conduzirá a primeira Sessão de julgamentos à frente da Justiça Eleitoral paraibana na tarde desta quarta-feira (24). Sua ascensão ao cargo ocorreu no dia 20 de outubro de 2018, em decorrência do término do mandato do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encerrado na última sexta-feira (19).
Tranquilidade
Desembargador Romero Marcelo relata eleição tranquila durante a manhã deste domingo
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, avaliou como tranquila a eleição no período da manhã. A mesma avaliação foi feita pelo superintendente da Polícia Federal, André Viana.
apuração rápida
EXPECTATIVA: TRE-PB acredita que resultado das eleições deverá sair em tempo recorde
É importante digitar o número de cada candidato com atenção e conferir a foto do político escolhido antes de apertar a tecla “Confirma”