STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o processo contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu investigação contra Favretto, a quem acusa de agir por interesse pessoal […]
Machismo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (26) que vai pedir explicações a um desembargador que enviou um vídeo com declarações de conotação sexual e machista a um grupo de juízas. Na gravação que circula pelas redes sociais, o desembargador Jaime Machado Junior aparece ao lado do cantor Leonardo. Depois de citar o nome de cinco magistradas às quais dirigiu o vídeo, ele mostra a elas que está acompanhado do cantor, que manda beijos para elas. Em seguida, o desembargador diz: “Nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como”. Os dois gargalham na sequência. O Congresso em Foco suprimiu o som no momento em que ele diz o nome das juízas.
teto remuneratório
Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
contas
O desembargador Telson Luís Cavalcante, do TRE-DF, explica em texto a divisão dos recursos eleitorais aos partidos
mudanças em 14 leis
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse na tarde dessa terça-feira, 05, que acredita no projeto de leis anticorrupção e anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que ficou empolgado com o projeto, “lógico que tem que investir na polícia, […]
Abertura
O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º), que determinou prisões e buscas e apreensões contra agentes públicos e funcionários da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul (CVB).
decisão precipitada
O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º),...
Nova Fase
Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
'encontrei-me'
Uma história de família desvendadas com reviravoltas dignas de novela.
contradição
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do ‘Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú’ a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado o recurso, verificou que houve contradição entre a fundamentação e o dispositivo (conclusão) da […]
Medalha Epitácio Pessoa
O diretor do Foro da Justiça Federal da Paraíba, Bruno Teixeira de Paiva, afirmou que todos os juízes federais foram representados com a honraria ao desembargador Rogério Fialho.
Lançamento
O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Ricardo Porto, fez a apresentação do livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, de autoria do Professor de direito eleitoral e servidor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Renato César Carneiro, em lançamento ocorrido nesta terça-feira (11), na Biblioteca "João Jurema", localizada no edifício-sede do TRE-PB. Na ocasião, o Desembargador José Ricardo afirmou que o livro servirá de referência para os pesquisadores e interessados sobre a reeleição, no Brasil.
Romance
O trabalho literário tem editoração do programador visual, Martinho Sampaio; a capa é uma pintura do artista Flávio Tavares, trabalhada por Modesto Cavalcanti. A revisão do texto é do professor Ivan Costa. A apresentação e o prólogo são do crivo dos jornalistas José Nunes e Valter Nogueira, respectivamente.
processos
São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.
Respirando aliviado
O advogado de Fabiano Rembrant Asfora conseguiu derrubar todas as cautelares que pesavam sobre seu o sei cliente. O motivo pelo qual Fabiano foi preso, inclusive foi o não cumprimento de uma dessas cautelares, onde ele deveria se apresentar mensalmente às autoridades.
Poderes
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, agradeceu pelas redes sociais a mensagem feita pelo governador eleito João Azevêdo, desejando votos de sucesso na sua gestão.
novo presidente
Márcio Murilo será o sucessor do atual presidente Joás de Brito Pereira Filho
'Equilíbrio e experiência'
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), cumprimentou o desembargador José Ricardo Porto, empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante cerimônia realizada nessa segunda-feira (12).
posse
O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, para compor o TRE-PB, na condição de membro efetivo, no dia 19 de setembro.
Primeira Sessão
O novo presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conduzirá a primeira Sessão de julgamentos à frente da Justiça Eleitoral paraibana na tarde desta quarta-feira (24). Sua ascensão ao cargo ocorreu no dia 20 de outubro de 2018, em decorrência do término do mandato do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encerrado na última sexta-feira (19).