cerimônia e velório
Morre aos 97 anos o desembargador do TJPB, Coriolano Dias de Sá
De família conceituada na cidade e também em Cajazeiras, ele se tornou Corregedor Geral de Justiça e presidente da Câmara Criminal do TJPB.
cerimônia e velório
De família conceituada na cidade e também em Cajazeiras, ele se tornou Corregedor Geral de Justiça e presidente da Câmara Criminal do TJPB.
Com 14 votos
Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo, na categoria de Desembargador, preenchendo a vaga que será aberta com o fim do […]
Presidente do TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, vê 'harmonia institucional' em sua passagem pelo Governo da Paraíba. Ele deve responder pelo cargo a partir desta quarta-feira (20), quando a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), viaja para o Rio de Janeiro para participar de um congresso partidário do PDT. Ele assume o cargo porque o terceiro nome na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, estará em Salvador participando da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale.
Manutenção
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
POSSE
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
Sem Visto
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro.
Suspensão
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro. O objetivo da viagem era dar palestras na Oxford Union sobre sua carreira política e Direito Constitucional. Temer foi preso duas vezes este […]
Venda de habeas
A operação da Polícia Federal contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi contestada por entidades representativas do Direito. Em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, o magistrado é acusado de usar os plantões judiciários para vender habeas corpus e liberar presos. O desembargador foi quem mandou […]
VENDA DE HABEAS CORPUS
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Notificação
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho decidiu suspender a eficácia de uma emenda à Lei Orgânica que modificou o regimento interno da Câmara Municipal de Bayeux permitindo a antecipação da eleição da Mesa Diretora. Com a decisão, obtida pelo ClickPB, fica anulada a votação que escolheu a Mesa Diretora da Câmara de Bayeux para […]
interdição
O Desembargador esclarece que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição por falta de condições mentais para o exercício do cargo.”
afastado da prefeitura de Patos desde 2018
O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi adiado após o desembargador Abraham Lincoln pedir vistas do processo. A discussão no Pleno era sobre a competência do TJPB para tratar do assunto. Entre as suspeitas do Ministério […]
operação famintos
A Operação Famintos foi deflagrada pela Polícia Federal e prendeu funcionários da prefeitura de Campina Grande, incluindo a a Secretária de Educação, e empresários do setor de alimentação
'era para o conselho'
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O […]
Proatividade
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
qualidade nos trabalhos
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
Combate à corrupção
Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho legítimo dos magistrados.
prisão temer
O desembargador Abel Gomes prometeu expedir novos mandados de prisão, asseverando que ambos poderiam se apresentar nos locais que preferissem.
esquema de “rachadinha”
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, propôs que o filho e a mulher dele atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para os cargos,
movimentações financeiras
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará