Nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu […]
Nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, são seis votos para descriminalizar a conduta e três para manter a penalidade. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento foi retomado com o complemento do voto de […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
votação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta quarta-feira e adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a eventual descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, em julgamento iniciado em agosto de 2015 e que tem causado polêmica com o Congresso. Pelo prazo regimental, Toffoli tem 90 dias […]
descriminalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso.