Demolição
Como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Cabedelo (PB) iniciou, nesta terça-feira (25), a remoção e realocação de bares construídos de forma irregular nas praias do município. A ação tem como objetivo promover a preservação ambiental e reorganizar a ocupação comercial em […]
Tristeza
O jornalista Kubitschek Pinheiro publicou em suas redes sociais, um vídeo anunciando a demolição do histórico Jangada Clube
Decisão
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área de preservação permanente (APP) no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A sentença determina que o condomínio, construído em área de restinga fixadora de […]
Decisão
A juíza Virgínia Fernandes Aguiar, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, rejeitou, na semana passada, a ação em caráter de liminar movida pelo Ministério Público da Pública que pedia a demolição da parte excedente do edifício Setai Edition
Decisão
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta quarta-feira (3), ordem de serviço para a demolição do antigo Hotel Tropicana
Decisão importante
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área do meio ambiente e patrimônio social de João Pessoa, confirmou o posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela demolição da área excedente de construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500m, na orla de João Pessoa. Além da manutenção do posicionamento, […]