Benefícios
Advogada explica os direitos previdenciários e assistenciais das pessoas com Síndrome de Down
Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado nesta sexta-feira (21).
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PL
Ruy exalta vitória de PCDs após Governo Federal assegurar pagamento do BPC para pessoas com deficiência leve
O deputado federal Ruy Carneiro celebrou o veto do Governo Federal ao trecho do projeto de lei que colocava em risco o direito ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência leve. O texto final do PL também manteve a emenda do parlamentar paraibano, que garantiu a manutenção do atual critério de coabitação no […]
saúde
Câmara de João Pessoa reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD)
Através da aprovação da Lei nº 14.761/2023, de autoria da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). A determinação assegura os mesmos direitos e garantias, uma vez que passam a ser também considerados possuidores de impedimentos físicos de longa […]