Surpresa
URGENTE: Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.
Tag decreto
No Maranhão
Lula assina acordo para titulação de terras para comunidades quilombolas na Paraíba e outros oito estados
Ao todo 19 comunidades em nove estados serão beneficiadas, através da destinação de mais de 120 mil hectares de terras.
No DOU
Mulher vai poder se alistar às Forças Armadas; veja as regras do decreto assinado por Lula
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, um decreto com regras para o alistamento militar feminino.
Sentenciado
Por motivo de dívidas de pensão alimentícia, Justiça decreta prisão do Deputado Zé Trovão
Anteriormente, o parlamentar se envolveu em tentativas de agressão durante o Julgamento do Conselho de Ética
Decreto
Cícero Lucena decreta situação de emergência após alta nos casos de Síndrome Gripal nas unidades de saúde
As medidas do decreto valem pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogadas por um período maior de tempo.
decreto
Governo diz que 13º do INSS será pago a 33,7 milhões de segurados
O governo federal informou que 33,7 milhões de pessoas serão beneficiadas com a antecipação do pagamento do abono anual
Decisão
Mesmo com anúncio de revogação, juiz suspende decreto que proibia carnaval de rua em CG
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira, decidiu suspender o decreto 4.813/2024, assinado pelo prefeito da cidade Bruno Cunha Lima (União), que proibia a realização de manifestações culturais em alguns pontos e bairros de Campina Grande durante o período de Carnaval. A decisão foi assinada às 15h28 desta […]
Decisão
Após repercussão, Bruno Cunha Lima decide revogar decreto que proibia blocos de rua durante Carnaval
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), revogou, nesta quarta-feira (17), o decreto assinado por ele que proibia o desfile de blocos de rua durante o período de carnaval em vários pontos da cidade, entre eles o Açude Velho, um dos principais focos de concentração de foliões. Para publicar o decreto, o prefeito […]
Lei
Autoria de Luciano Cartaxo, é sancionada a Lei que cria o Dia do Voto Feminino na Paraíba
De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), foi sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei 13.033, que insere o Dia do Voto Feminino no calendário oficial da Paraíba. A data, a ser celebrada no dia 24 de fevereiro, faz alusão à conquista do voto feminino no Brasil, que ocorreu neste dia no ano de 1932.