decisão
STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso.
Tag decisão
decisão
CASO BRAISCOMPANY: Justiça Federal condena 11º réu com pena de 18 anos de reclusão
A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões feita pela Braiscompany em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos.
futebol
CBF define datas e horários dos jogos de Treze e Sousa pela Copa do Brasil
O Galo da Borborema, porém, é o único time que já tem data, horário e local definido. O Alvinegro vai enfrentar o ABC no Amigão, em Campina Grande, às 21h30 do dia 20 de fevereiro.
política
‘Histórico político e liderança nas pesquisas pesaram para escolha de Neguinho do Mondrian’, diz Dra. Paula
Pela primeira vez após a escolha do pré-candidato a prefeito Neguinho do Mondrian, pelo grupo situacionista de Cajazeiras, a deputada estadual Dra. Paula (PP), comentou e tratou de aprovar a decisão.
eleições OAB 2024
Paulo Maia nega ter dado apoio a candidatura de Maria Cristina(Kiu)
Com o cenário eleitoral em ebulição, a comunidade jurídica aguarda com expectativa o desenrolar dessas movimentações políticas, cientes de que a escolha do próximo presidente da OAB-PB terá impactos significativos no futuro da advocacia no estado.
Audiberg Alves
Tribunal de Justiça reverte inelegibilidade de ex-prefeito de Itaporanga, que pode concorrer às eleições municipais deste ano
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão nesta quarta-feira (31), que a Ação Rescisória movida pelo ex-prefeito Audiberg Alves, de Itaporanga, é totalmente procedente, tornando-o elegível novamente. A relatoria do processo ficou a cargo da desembargadora Agamenilde Dias Arruda, e foi acompanhada por unanimidade pelos demais desembargadores que compõem a corte estadual. Com […]
decisão
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$85 milhões por coagir funcionários
De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário teria promovido campanhas políticas em prol de Bolsonaro, obrigando funcionários a se envolverem em "atos cívicos" promovidos na empresa.
Decisão
São Domingos do Monte Castelo vence o Guarani das Malvinas e sagra-se campeão da Copa Cidade de Campina Grande de Futebol amador
Os times do Guarani das Malvinas e São Domingos, do Monte Castelo decidiram, na manhã deste domingo, 28, a Copa Cidade de Campina Grande de Futebol Amador 2023, competição promovida pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel). A partida decisiva aconteceu no estádio Municipal de Galante. O São Domingos venceu o Guarani pelo placar de 3X2 e sagrou-se campeão.
segurança
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.
Decisão
Corinthians bate Cruzeiro e fatura titulo da Copinha pela 11ª vez
Maior campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o Corinthians faturou nesta quinta-feira (25) dentro de casa, na Neo Química Arena, seu 11º título do torneio. O nome do jogo foi o atacante Kayke Ferreira, que marcou um golaço contra o Cruzeiro, aos 39 minutos do segundo tempo, e definiu a partida eletrizante, diante de mais 43 mil torcedores que lotaram as arquibancadas do Itaquerão, na tarde do feriado em São Paulo, em que é celebrada a fundação da cidade de São Paulo.
decisão
MPPB recomenda que Folia de Rua se estenda até às 2h, em João Pessoa
De acordo com a recomendação, após o horário determinado, os shows e o uso de caixas de sons devem ser paralisados.
decisão
STJ autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais sem risco de sanção criminal
A decisão foi do vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência.
liberado
MPPB libera desfile e blocos terão que manter distância de 1km dos eventos religiosos, em Campina Grande
Uma das recomendações é para que os blocos mantenham, pelo menos, um quilômetro de distância dos locais onde estejam acontecendo os eventos religiosos durante o carnaval da cidade.
decisão
Cármen Lúcia nega no STF pedido para livrar Padre Egídio da prisão
O religioso encontra-se detido desde 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário em uma entidade filantrópica.
política
Chico Mendes comemora incorporação de 20% no pagamento da bolsa desempenho para Forças de Segurança
O deputado estadual Chico Mendes (PSB), comemorou a decisão anunciada pelo governador João Azevêdo, que nesta segunda-feira (15), confirmou um pacote de reajuste para os servidores estaduais. As medidas incluem a incorporação de 20% no pagamento da bolsa desempenho das Forças de Segurança da Paraíba.
decisão da Justiça
Justiça determina que pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livre acesso de um cão, da raça beagles, devidamente acompanhado de seu tutor e com coleira, pelas áreas comuns de um condomínio, bem como condenou o edifício ao pagamento da quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.
decisão
Decisão judicial cassa liminar e Raquel Feitosa perde cargo de Conselheira Tutelar na capital
A cassação da liminar foi motivada pela incapacidade de Raquel Feitosa em comprovar o pré-requisito essencial desde o período de inscrição