Investigações
Decisão do STF pode anular gravação de Daniel da Cruz Vermelha na Operação Calvário - ENTENDA
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá anular uma gravação de Daniel Gomes, entrega ao MPPB durante investigações da Operação Calvário
Tag decisão
Questões Legais
Estátua de Daniel Alves em Juazeiro vai ser retirada; entenda
Daniel Alves chegou a ser detido recentemente, mas está em liberdade provisória aguardando uma nova decisão do Tribunal
Esporte
Prefeitura faz nova reunião para definir preparativos para a decisão da Copa Campina Grande de Futebol Amador
Em campo, as equipes do São Domingos do Monte Castelo e a Francana da Chã, do Distrito de Galante, vão disputar o título de time campeão.
Brasil
Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime.
Afastou
Corregedoria Nacional de Justiça remove juíza que substituiu Moro e outros 3 juízes do TRF 4 de Curitiba
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Poder Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), por desrespeitar a ordem processual, infringir o código de ética da magistratura, agir de forma parcial e desrespeitar decisões do Supremo Tribunal […]
Decisão
Almeidão é autorizado a receber até 20 mil pessoas para a final do Campeonato Paraibano
Nesta sexta-feira (12), Sejel autorizou a ampliação do número de espectadores em reunião com o Corpo de Bombeiros e representantes do Botafogo-PB.
MP
Assinada MP que pode reduzir preço da energia elétrica
Foi assinada pelo presidente Lula a Medida Provisória (MP) que prevê a redução do valor cobrado pela conta de luz em 3,5%
Decisão
Abrace poderá fornecer óleo e flor da Cannabis - ENTENDA
Uma decisão da Justiça Federal na Paraíba acatou parcialmente um pedido da Abrace sobre o uso da flor da cannabis no âmbito medicinal.
Declaração
'Não vou conceder entrevistas durante o processo judicial', diz Daniel Alves
Daniel Alves, utilizou suas redes sociais neste sábado (6) para afirmar que não concedeu nem concederá entrevistas durante o processo judicial
Mudanças
Vereador Milanez Neto deixa PV se filia ao MDB e deve anunciar apoio a Ruy
Ele assinou a sua ficha de filiação ao partido comandado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) nesta semana.
Decisão
Justiça mantém condenação de 50 anos a Flordelis
Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Processo
Processo de cassação contra João Sufoco é suspenso e vereador deve voltar ao cargo
A intensa briga política na cidade de Alhandra onde a Câmara Municipal tenta de todas as formas cassar o mandato de um parlamentar,
Decisão da Justiça
Gilberto Carneio tem condenação mantida pelo TJPB
O TJPB rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama
Decisão judicial
Vereadores de Alhandra caçam novamente o mandato de João Sufoco, desafiando decisão judicial
O vereador de oposição, João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, teve seu mandato cassado mais uma vez
decisão
Filho de Lula será indenizado em mais de R$ 30 mil por lobista que o chamou de 'idiota'
Em entrevista concedida em 2006 à revista Veja, na véspera das eleições de 2006, APS chamou Lulinha de "idiota" e "primário"
Decisão
Justiça rejeita pedido da Câmara e mantém vereador de Alhandra no cargo
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho. O desembargador José Ricardo Porto decidiu manter a suspensão da cassação do mandato do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, pela Câmara Municipal de Alhandra. João Sufoco enfrentava acusações […]
decisão
Decisão de Moraes afasta Ivana Cunha Lima do cartório em Campina Grande
O ministro do STF atendeu a um Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra a decisão proferida pelo Conselheiro do CCN
entenda
Desembargador determina suspensão de greve dos professores de Santa Rita
A decisão foi baseada no pedido da edilidade, que alegou a ilegalidade do movimento grevista por não atender aos requisitos da Lei nº 7783/89.
decisão
Ministro Luiz Fux determina pagamento de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta sexta-feira (08), uma determinação para que o Governo da Paraíba reinicie os pagamentos de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores estaduais.
entrevista
Presidente do Sindicato dos Aplicativos apoia Projeto de Lei do Governo, porém exige reajuste da tarifa
O reajuste da tarifa é uma questão crucial para os motoristas por aplicativo, pois afeta diretamente sua remuneração e sustentabilidade financeira.