Multa de R$ 700 mil
Moraes multa ‘X’ em R$ 700 mil por rede social não excluir post com críticas a Lira
O pagamento deve ser feito em até cinco dias a partir do momento da intimação. Além disso, a plataforma deve retirar as postagens destacadas
Tag decisão
Decisão
Conselho mantém veto de reitor da UFPB à suspensão do calendário acadêmico
Valdiney havia vetado, na última sexta-feira (14), a decisão do Consepe de suspender o calendário acadêmico.
Decisão
Daniella Ribeiro comemora decisão do TRE-PB que condenou Célio Alves por violência contra a deputada Camila Toscano
No Senado Federal, Daniella foi a relatora do projeto que resultou na lei 14.192/2021, que combate a violência política contra a mulher
Investigação
Juiz autoriza abertura de salas na Prefeitura de Boa Ventura para investigação de possível desvio de recursos
Ele ressaltou a produção antecipada de provas é essencial para acessar os locais e obter documentos que possam identificar possíveis fraudes
Decisão
Sessão conjunta do Congresso Nacional discutirá 17 vetos, entre eles a saidinha de presos
O governo federal quer manter o veto, mas a oposição está unindo esforços para derrubar a decisão do chefe do Executivo
Decisão
Assembleia aprova por unanimidade cronograma e comissão para eleição na API-PB
O encontro definiu o cronograma e comissão eleitoral para a eleição da diretoria que irá comandar a associação no próximo triênio
Direitos
Advogado explica quais são os direitos do trabalhador rural e como ele pode se aposentar
Trabalhadores rurais têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte
Bomba
Arraiá do Clube Cabo Branco é ameaçado de cancelamento após decisão judicial- ENTENDA
Após a decisão de um juiz, a festa junina “Arraiá do Clube Cabo Branco”, em João Pessoa, pode não ser realizado, segundo a decisão do magistrado, o local não possui uma saída de emergência, o que teria levado a decisão de ordenar o cancelamento. A festa que está marcada para acontecer neste sábado (18), tem […]
Decisão
Justiça reconhece irregularidades e manda suspender asfalto de Eduardo Brito em Mamanguape
A decisão veio após o reconhecimento de irregularidades graves no processo licitatório e na execução dos trabalhos.
Decisão
Definição do PT sobre candidatura em JP acontecerá nesta quinta-feira, confirma Cartaxo
A decisão final será tomada na segunda-feira pelo PT Nacional
Decisão
Juiz rejeita recurso e mantém condenações de réus no caso Desk
O juiz Adilson Fabrício negou o recurso do caso conhecido como Desk, pela suposta fraude na compra de cadeiras para o estádio Almeidão
Nepotismo
Ministério Público pede exoneração de esposa de secretário, na Paraíba
O promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, também solicita uma revisão completa do quadro funcional da Prefeitura
Decisão
TSE nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto e mantém inelegibilidade por oito anos
Concluído o julgamento na Justiça eleitoral, Bolsonaro e Braga Netto ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisões
Tomando melhores decisões usando uma matriz de decisão
ferramentas estruturadas de tomada de decisão, como a matriz de decisão, tornam-se essenciais.
Decisão
Prefeito de Patos exonera ex-secretário envolvido em supostos desvios
A decisão de exoneração, destaca a gravidade das condutas de Almeida, as quais configuram infrações administrativas passíveis de demissão
Investigações
Decisão do STF pode anular gravação de Daniel da Cruz Vermelha na Operação Calvário - ENTENDA
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá anular uma gravação de Daniel Gomes, entrega ao MPPB durante investigações da Operação Calvário
Questões Legais
Estátua de Daniel Alves em Juazeiro vai ser retirada; entenda
Daniel Alves chegou a ser detido recentemente, mas está em liberdade provisória aguardando uma nova decisão do Tribunal
Esporte
Prefeitura faz nova reunião para definir preparativos para a decisão da Copa Campina Grande de Futebol Amador
Em campo, as equipes do São Domingos do Monte Castelo e a Francana da Chã, do Distrito de Galante, vão disputar o título de time campeão.
Brasil
Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime.
Afastou
Corregedoria Nacional de Justiça remove juíza que substituiu Moro e outros 3 juízes do TRF 4 de Curitiba
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Poder Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), por desrespeitar a ordem processual, infringir o código de ética da magistratura, agir de forma parcial e desrespeitar decisões do Supremo Tribunal […]