Decisão
Inelegível por 8 anos: Pablo Marçal é condenado pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou nesta sexta-feira (21), o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico.
Tag decisão
“Tribunais secretos”
Ministros do STF minimizam impacto no Brasil de decisão de Facebook de encerrar ‘fact checking’ nos EUA
Após a decisão da Meta de encerrar nos Estados Unidos o programa de ‘fact checking’, em gesto ao presidente eleito Donald Trump e com recados a decisões de “tribunais secretos” da América Latina”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram os possíveis impactos da mudança no Brasil. Ao menos, por ora, a alteração está restrita aos EUA e […]
Cidades
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um importante capítulo na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilização […]
Passaporte retido
Bolsonaro sobre ir a posse de Trump: quem vai decidir se eu vou ou não é Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira 13 que espera ser convidado pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para acompanhar sua posse na Casa Branca em janeiro do ano que vem. Se isso acontecer, acrescentou o ex-capitão, pedirá autorização para viajar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “Se for (convidado), vou peticionar ao TSE, […]
Decisão
Fux pede ação imediata contra uso do dinheiro do Bolsa Família em bets
A decisão é resposta a uma ação da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que questiona a Lei 14.790
Liminar
Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira […]
Busca economia
Governo deve anunciar decisão sobre volta do horário de verão nesta quarta-feira
O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD-SP), deve anunciar nesta quarta-feira (16) se o horário de verão será adotado novamente em 2024. A decisão será baseada em novos estudos que serão apresentados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). De acordo com informações do Portal G1, o ONS já havia apontado, em setembro, a necessidade de retomar o horário […]
Decisão
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto
Parecer favorável
Procurador recomenda prisão de Fernando Cunha Lima
A audiência de instrução do pediatra está marcada para ocorrer no dia 29 de outubro, na Quarta Vara Criminal de João Pessoa.
Determinação judicial
Justiça Eleitoral ordena a remoção de conteúdos difamatórios sobre Cícero nas redes sociais - VEJA DOCUMENTO
A decisão obriga as empresas Facebook e Google Brasil a excluírem, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de ação judicial
Falsas acusações
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony - VEJA DECISÃO
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony,
Decisão da justiça
Caso Deolane Bezerra: STJ concede habeas corpus para mãe de influencer
A decisão só deve ser publicada nesta quinta-feira (19), mas os novos advogados de Solange já foram comunicados da decisão
Sem acordo
Bancários do BB rejeitam proposta de ACT e aprovam deflagração de greve por tempo indeterminado
Através de assembleia remota/virtual, os funcionários do Banco do Brasil da base do Sindicato dos Bancários da Paraíba rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Decisão
Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Eleições
Justiça Eleitoral suspende propaganda de Queiroga por atacar a honra de Cícero
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício mandou o candidato do PL suspender a veiculação de propaganda irregular
Polêmica
Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho
Eleições
Wilson Santiago comenta decisão de não interferir na formação de chapa em Uiraúna
Em Uiraúna, no Sertão da Paraíba, o grupo da prefeita e candidata à reeleição Leninha Romão (PSB), terá agora o apoio de Wilson Santiago
Decisão
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém vereador Pedro Aureliano na Câmara Municipal de Piancó
O Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu decisão concessiva de liminar interrompendo o processo de cassação do vereador Pedro Aureliano
Decisão
Alexandre de Moraes nega regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.
Decisão do TJ
João Azevêdo recorre de decisão que libera academia cobrar entrada de personal trainer
O governador João Azevêdo (PSB) recorreu nesta sexta-feira (05/07) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspende os efeitos da Lei Estadual 10.774/2016, que permitia o acesso de personal trainers para acompanhar alunos nas academias na Paraíba. O governo estadual aponta “nítidos os calamitosos impactos econômicos e sociais, bem como o gravíssimo […]