Processo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. O caso tratou da negativa do plano de saúde em custear um procedimento cirúrgico reparador recomendado após cirurgia bariátrica. A relatora do processo nº 0820016-47.2020.8.15.0001 foi […]
Danos morais
O autor da ação, André Corcino, relatou que, em 31 de março de 2015, enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal de Jacaraú.
Condenada
A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi de manter a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais, em ação movida pelo ex-deputado André Amaral e tramitou na 5ª Vara Cível da Capital. Débora foi sentenciada a indenizar o autor no valor de R$ 5 mil. André Amaral relata […]
condenada
A Energisa Paraíba foi condenada, em decisão mantida pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (26), a indenizar uma consumidora por danos morais. O caso foi julgado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.