Penalidades
Governo envia ao Congresso PL que aumenta pena de crime ambiental
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que aumenta a pena de quem cometer crime ambiental
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Crime ambiental
Ex-prefeito paraibano tem condenação mantida por crimes ambientais
Em sessão na última terça-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 54, §2º, V, da Lei nº 8.605/98 (crimes ambientais). […]
Jardim Imperial
MPPB investiga Condomínio de luxo em Bananeiras por suposto crime ambiental; entenda
O Condomínio de luxo, Jardim Imperial, está sob investigação pelo Ministério Público da Paraíba devido à operação sem licença ambiental. A denúncia foi feita pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). De acordo com a promotora Airles Katia Borges Rameh de Souza, a acusação implica, inicialmente, em violação da legislação ambiental em vigor. Caso […]
Sudema
CRIME AMBIENTAL: veja o valor das multas que restaurantes receberam por despejar esgoto em praia de JP
Além do Bar do Cuscuz, mais dois restaurantes foram autuados, nesta sexta-feira (10/05), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, por despejar esgoto no mar em Cabo Branco, em João Pessoa. Foram autuados pela Sudema por despejo de esgoto no mar os restaurantes Olho de Lula e Capitão de Lula, afirmou o superintendente da Sudema, […]
Crime ambiental
TAMBABA INTERDITADA: única pousada e restaurante da praia naturista sofre interdição
De acordo com informações chegadas ao Polêmica Paraíba, a pousada naturista Tambaba foi interditada após ser flagrada despejando dejetos no mar. As informações dão conta de que a pousada estaria fazendo os despejos durante a madrugada. A irregularidade se enquadra em infração ambiental. De acordo com a denúncia que chegou à nossa redação, a pousada […]