sessão remota
A justificativa do Executivo para o veto foi “inconstitucionalidade e interesse público” por ferir o princípio da impessoalidade, entendimento contrário ao que avaliaram os deputados e senadores.
adiamento
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
nesta quarta-feira
De acordo com o deputado, a reunião foi produtiva e o próximo passo será intensificar os trabalhos com as equipes técnicas.
Autonomia
O deputado federal paraibano e líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho, anunciou nesta segunda-feira que o seu partido deixará de integrar o grupo de partidos que compunham a base do deputado Arthur Lira no Congresso Nacional.
nesta terça-feira
Ministério da Economia anunciou, nos últimos dias, que texto prevê apenas unificação de PIS e Cofins. Mudanças em outros impostos devem ser enviadas em um segundo momento.
honrando compromissos
A lista dos “Cabeças do Congresso” é uma indicação dos 100 mais influentes parlamentares do Congresso Nacional, divulgada anualmente há cerca de três décadas, pelo Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (Diap). Criado nos anos 80. Esta é 8ª vez que o deputado Efraim Filho (DEM/PB) é eleito como um dos mais influentes do parlamento. Efraim […]
Justiça Eleitoral
Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19.
pauta da semana
Além das propostas do governo, a Câmara analisa também projetos que buscam minimizar efeitos da pandemia de COVID-19.
Reação
Na manhã desta segunda-feira(20) a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou uma nota em que critica a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, em um ato público que pedia o fechamento do Congresso Nacional e pedidos pela promulgação de um novo AI-5.
'Golpe'
Nesta segunda-feira(16) o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que seria vítima de uma tentativa de golpe do Congresso Nacional que tentaria isolá-lo por conta de "uma luta pelo poder".
“não me parece correto”
Deputado integrante da bancada federal da Paraíba, Efraim Filho, líder do DEM, disse que o seu partido não concorda parar com as atividades do Congresso Nacional. Para o deputado, “não me parece correto”, disse em entrevista ao Antagonista. Adiante, afirmou que “o Congresso não deve ser o primeiro a parar; deve ser o último”, complementou. […]
Queda de braço
O Congresso Nacional promove sessão conjunta nesta tarde para analisar vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).
Reação
O líder da oposição na Câmara dos deputados Alessandro Molon(PSB-RJ) estaria encabeçando a organização da reunião.
Medida Provisória
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem ser admitidas na modalidade e exigências para a transição desta forma para contratos por tempo indeterminado. A MP foi apresentada […]
no Congresso Nacional
Foi lançada, no último dia 27 de novembro, a Plataforma Parlametria, desenvolvida pelo Laboratório Analytics, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em parceria com pesquisadores da Open Knowledge Brasil e da ONG Dado Capital. O objetivo é acompanhar como se posicionou deputados e senadores nas votações, quais os seus vínculos e afinidades políticas e […]
Investimentos
O coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM) anunciou na noite, desta quinta-feira (24), as emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Entre as prioridades estão investimentos em saúde, segurança hídrica e pública. A Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 247.656.000 milhões para o exercício financeiro de 2020 […]
exposição
Aguinaldo revelou que o intuito de levar a exposição a Brasília, além da admiração que ele possui pela obra de Jackson, foi também em reconhecimento à importância cultural que o artista representa não só para a Paraíba e o Nordeste, mas para todo o Brasil.
Recursos
Através das emendas é que os deputados tem a possibilidade programem a destinação de parcelas do orçamento do Estado para comunidades representadas por estes políticos.
Reação
Com a deflagração da Operação Desintegração da Polícia Federal, que possui como principal investigado o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho(MDB, que é também o chefe do governo no Senado Federal, gerou um clima na Casa legislativa favorável à derrubada dos vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade.
Votação
Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.