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Vice-presidente do Senado, Veneziano participa da promulgação da PEC Emergencial e cobra celeridade no pagamento do auxílio

Congresso Nacional

Vice-presidente do Senado, Veneziano participa da promulgação da PEC Emergencial e cobra celeridade no pagamento do auxílio

O primeiro vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) participou da nesta segunda-feira (15) da sessão do Congresso Nacional de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovada recentemente. Com a promulgação, o texto se tornará Emenda Constitucional nº 109. A PEC restabelece o pagamento do […]

Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

AÇÃO SOCIAL

Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) buscará dialogar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional para discutir a necessidade de urgência na votação e aprovação do Projeto de Lei nº. 4292/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas; Bolsonaro precisa sancionar

sanção ou veto do presidente

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas; Bolsonaro precisa sancionar

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.