Encontros
A semana foi marcada pela presença da diretoria executiva da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba em Brasília (DF). Além de participar do 6º Congresso Nacional do Confies, a nova gestão da Fundação de Apoio se reuniu com os deputados federais Ruy Carneiro (Podemos) e Gervásio Maia (PSB) e com os senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
nova proposta
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.
PL
O deputado federal Ruy Carneiro foi designado para o cargo de Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no Congresso Nacional. O parlamentar será responsável pela construção do texto base da Área Temática 16, que trata do orçamento anual da Presidência da República, Ministério de Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União, Gabinete da Vice-presidência da República, Advocacia-Geral da União.
100 "cabeças"
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgou nesta sexta-feira (29) a lista “Cabeças” do Congresso Nacional, na definição do DIAP, são aqueles parlamentares que conseguem se “diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades”, descritas abaixo na matéria. Da Paraíba três senadores entraram na lista como os senadores “cabeça” […]
Demandas
Prefeitos paraibanos articularam uma grande reunião com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional. Articulado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o encontro discutiu temas de interesse dos municípios e dividiu preocupações sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores.
"divisão da legenda"
A Rede Sustentabilidade está reunida em Brasília realizando seu 5⁰ Congresso Nacional, momento que ficou aparente uma divisão da legenda na Paraíba. Filiados alinhados a Ala Rede Vive pela Base, que tem Heloisa Helena e Wesley Diógenes como representantes, levaram 15 delegados. Eles defendem a recondução da atual executiva, sob o argumento que na Rede […]
Congresso Nacional
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá em sua pauta o projeto de lei complementar (PLP 178/2021), proposto pelo líder do União Brasil no Senado Efraim Filho (PB), que visa a criação de um Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O objetivo da proposta é simplificar o cumprimento das obrigações tributárias […]
Presidente do PSD-PB
Presidente do PSD-PB, a senadora Daniella Ribeiro foi indicada para assumir a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A instalação da comissão, no entanto, ainda não aconteceu e deve se concretizar nas próximas semanas oficialmente. Sobre a indicação, Daniella disse que se sente honrada pela confiança depositada em seu nome. “Fico muito […]
Congresso Nacional
Em semana decisiva no Congresso Nacional, em que os partidos políticos definem os blocos partidários para, então, formarem as comissões permanentes, o líder do União Brasil, Efraim Filho, disse em entrevista, nesta segunda-feira (6), que o “Democracia”, maior bloco do Senado formado por seis partidos, terá uma atuação mais independente, escolhendo pautas que realmente façam a diferença para o país.
reajuste
O reajuste é de 1,5% acima da inflação e foi pedido através de uma medida provisória, que será analisada pelo Congresso Nacional.
regras trabalhistas
Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; e a que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos.
Congresso
Começa na segunda-feira (18) o recesso parlamentar no Congresso Nacional, que deve durar até o fim de julho. Ele acontece após aprovação de projetos importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 e a PEC Kamikaze.
"desempenham papel fundamental"
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, votou favorável à inclusão de guardas municipais na Medida Provisória 1070/21, que institui um programa habitacional específico para profissionais de segurança pública e dá subsídios para que eles comprem ou construam a casa própria, chamado de “Habite Seguro”.
vetado
O Congresso Nacional analisará o veto do presidente, que poderá ser mantido ou derrubado.
aumento salarial
Já tramita no Congresso Nacional a proposta que visa garantir dignidade salarial aos professores da educação básica a partir de janeiro de 2022. De autoria do deputado federal Wilson Santiago, o Projeto de Lei 3802/2021 eleva o piso salarial dos profissionais do magistério público em todo o país para o valor de R$ 3.236,05 para formação em nível médio, na modalidade Normal.
influência
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) integra mais uma vez a lista da Elite Parlamentar, que aponta os deputados federais e senadores mais influentes no Legislativo do país.
Propostas em tramitação
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, os olhares dos políticos de todo o Brasil estão voltados para Brasília. O motivo é que o Congresso irá apreciar propostas que podem alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do País atualmente em vigor. Se confirmadas, poderá ser a maior reforma eleitoral da história desde […]
Federações partidárias
Alguns dos 33 partidos políticos estão “ameaçados de extinção”. Entre as propostas de alteração na legislação eleitoral que tramitam no Congresso Nacional, está a mudança na chamada cláusula de barreira, dispositivo que hoje ameaça a existência de mais de 10 partidos atualmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também chamada de cláusula de desempenho, foi […]
suceder Efraim Filho
O deputado federal Hugo Motta, do Republicanos, deve suceder o deputado Efraim Filho na liderança da bancada da Paraíba, no Congresso Nacional Motta disse, inclusive, que já conversou com o governador João Azevedo (Cidadania) sobre o assunto e que ele vê com bons olhos a indicação do seu nome. Apesar da aprovação do gestor, a […]
HOMENAGEM
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), destacou nesta quarta-feira (19), dia Nacional do Defensor Público, a importância da categoria na garantia da defesa da parcela mais carente da população.