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Congresso Nacional

Líder do maior bloco partidário no Senado, Efraim afirma que o desafio está em alavancar o desenvolvimento do país

Em semana decisiva no Congresso Nacional, em que os partidos políticos definem os blocos partidários para, então, formarem as comissões permanentes, o líder do União Brasil, Efraim Filho, disse em entrevista, nesta segunda-feira (6), que o “Democracia”, maior bloco do Senado formado por seis partidos, terá uma atuação mais independente, escolhendo pautas que realmente façam a diferença para o país.

reajuste

Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1,3 mil em 2023

O reajuste é de 1,5% acima da inflação e foi pedido através de uma medida provisória, que será analisada pelo Congresso Nacional.

Externa
Prédio do Congresso Nacional
Cúpula da Câmara e do Senado

Foto Rodolfo Stuckert
Data 07-03-2009

regras trabalhistas

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; e a que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos.

Congresso

Recesso parlamentar começa nesta segunda (18) e vai até o dia 31 de julho

Começa na segunda-feira (18) o recesso parlamentar no Congresso Nacional, que deve durar até o fim de julho. Ele acontece após aprovação de projetos importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 e a PEC Kamikaze.

"desempenham papel fundamental"

Aguinaldo vota favorável à inclusão de Guardas Municipais em programa habitacional para profissionais da segurança pública

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, votou favorável à inclusão de guardas municipais na Medida Provisória 1070/21, que institui um programa habitacional específico para profissionais de segurança pública e dá subsídios para que eles comprem ou construam a casa própria, chamado de “Habite Seguro”.

vetado

Bolsonaro veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

O Congresso Nacional analisará o veto do presidente, que poderá ser mantido ou derrubado.

aumento salarial

Projeto de Wilson Santiago propõe elevar piso do magistério para R$ 3.236,05

Já tramita no Congresso Nacional a proposta que visa garantir dignidade salarial aos professores da educação básica a partir de janeiro de 2022. De autoria do deputado federal Wilson Santiago, o Projeto de Lei 3802/2021 eleva o piso salarial dos profissionais do magistério público em todo o país para o valor de R$ 3.236,05 para formação em nível médio, na modalidade Normal.

influência

Deputado Aguinaldo Ribeiro integra lista da Elite Parlamentar 2021 do Congresso Nacional

O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) integra mais uma vez a lista da Elite Parlamentar, que aponta os deputados federais e senadores mais influentes no Legislativo do país.

Propostas em tramitação

REFORMA ELEITORAL: Congresso Nacional pode alterar todo o sistema político do país já para 2022; veja possíveis mudanças

Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, os olhares dos políticos de todo o Brasil estão voltados para Brasília. O motivo é que o Congresso irá apreciar propostas que podem alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do País atualmente em vigor. Se confirmadas, poderá ser a maior reforma eleitoral da história desde […]

Federações partidárias

AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO: Partidos políticos lutam contra cláusula de barreira e propõem união entre legendas - ENTENDA

Alguns dos 33 partidos políticos estão “ameaçados de extinção”. Entre as propostas de alteração na legislação eleitoral que tramitam no Congresso Nacional, está a mudança na chamada cláusula de barreira, dispositivo que hoje ameaça a existência de mais de 10 partidos atualmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também chamada de cláusula de desempenho, foi […]

suceder Efraim Filho

Com a aprovação de João Azevêdo, Hugo Motta deve ser ungido novo coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional

O deputado federal Hugo Motta, do Republicanos, deve suceder o deputado Efraim Filho na liderança da bancada da Paraíba, no Congresso Nacional Motta disse, inclusive, que já conversou com o governador João Azevedo (Cidadania) sobre o assunto e que ele vê com bons olhos a indicação do seu nome. Apesar da aprovação do gestor, a […]

HOMENAGEM

No dia Nacional do Defensor Público, Aguinaldo Ribeiro parabeniza e destaca atuação da categoria: "Resgatam a dignidade e o acesso aos direitos básicos"

O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), destacou nesta quarta-feira (19), dia Nacional do Defensor Público, a importância da categoria na garantia da defesa da parcela mais carente da população.

atacando o trabalho da imprensa

Bolsonaro ironiza crítica por 'orçamento secreto' e cita intervenção civil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o trabalho da imprensa e usou ironias ao comentar sobre o 'orçamento paralelo' no governo para contemplar a base parlamentar no Congresso Nacional.

Advocacia administrativa

Após decisão sobre CPI, Barroso envia à PGR queixa-crime de Ciro Gomes contra Bolsonaro

A decisão ocorre depois da decisão de ontem, em que Barroso determinou que o Senado instale uma Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) para apurar possível omissão do Governo Federal na pandemia.

Congresso Nacional

Vice-presidente do Senado, Veneziano participa da promulgação da PEC Emergencial e cobra celeridade no pagamento do auxílio

O primeiro vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) participou da nesta segunda-feira (15) da sessão do Congresso Nacional de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovada recentemente. Com a promulgação, o texto se tornará Emenda Constitucional nº 109. A PEC restabelece o pagamento do […]

2021

“Temos visto que há um clima de simpatia nesse sentido”, diz Hugo Motta sobre assumir comando da bancada da PB no Congresso Nacional

O deputado federal Hugo Motta deverá, em 2021, substituir o deputado Efraim Filho e ocupar a função de líder da bancada paraibana no Congresso, em Brasília. Segundo o parlamentar, seu nome passou a ser cogitado após o anúncio de Efraim de que não mais coordenaria os parlamentares na capital federal. O parlamentar revelou que ainda […]

Opinião

Com PEC da Imunidade e Emergencial, semana na Câmara tem festival de horrores - Por Samuel de Brito

Duas medidas centralizaram os debates e vieram em forma de PEC: a PEC Emergencial e a PEC da Imunidade

Articulação

Hugo Motta discute possibilidade de coordenar bancada paraibana no Congresso: "Clima de simpatia"

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse, nesta quarta-feira (24), que pode ser o novo coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional. Efraim Filho (DEM), atual ocupante no posto, que assumiu em 2019, não deverá seguir com a função neste ano. Ele defende um rodízio entre os parlamentares para atuem como coordenadores. Em entrevista ao […]

Em brasília

Integrantes da bancada federal paraibana detalham reunião que define prioridade de recursos do Estado

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), e os deputados federais Efraim Filho (DEM) e Hugo Motta (Republicanos) trouxeram detalhes da reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24) entre a bancada paraibana no Congresso Nacional, com a participação do governador João Azevêdo (Cidadania), com o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD) e […]

Opinião

Lira, Pacheco e o Congresso Nacional, espelho do povo? Só se for o retrovisor - Por Samuel de Brito

Nos discursos em plenário, a expressão "casa do povo" tem presença constante, quase que um mantra