Sentença
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar, por dano moral e dano processual, um homem trans que atua na organização por ter sofrido discriminação de gênero.
Violência
Eliane Nunes, mãe condenada por matar a filha dentro do berço em João Pessoa, foi agredida dentro da Penitenciária Júlia Maranhão
Incitou preconceito
A professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), teve sua condenação por discurso de ódio contra o Nordeste mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em mensagens publicadas durante as eleições de 2014, a professora fez comentários generalizantes e ofensivos contra a região, incitando o preconceito e a discriminação. A Justiça Federal entendeu que as mensagens da […]
Julgamento
A professora Honorina de Oliveira Costa, de 43 anos, foi morta por asfixia e sofreu golpes de faca na região do abdômen.
Condenada
Não se pode considerar razoável esperar o término do prazo de carência para a realização de um procedimento médico que é coberto pelo plano de saúde, quando a situação exige urgência. Com essa interpretação, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou a Unimed João Pessoa a indenizar […]
Danos morais
A esposa do ex-prefeito de Sapé, Zé Feliciano, Maria Tereza Gonzaga, foi mais uma vez condenada pela Justiça por danos morais. Agora foi a vez do juiz Renan do Vale Melo Marques, da 3ª Vara da Comarca de Sapé, determinar que Tereza se abstenha de veicular em qualquer rede social, sua ou de terceiro, qualquer menção […]
Pediu exames
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de prisão domiciliar à pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos e 6 meses por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher de Juiz de Fora (MG) teve a prisão decretada em junho. Ela estava internada no Hospital Ana […]
Eleições
A eleição ainda nem começou e já temos a primeira condenação para a esposa do ex-prefeito, Leto Viana, Jaqueline Viana em Cabedelo.
condenada
A Energisa Paraíba foi condenada, em decisão mantida pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (26), a indenizar uma consumidora por danos morais. O caso foi julgado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.