Justiça
DECISÃO: Mãe é condenada a 30 anos de prisão pela morte da menina Júlia
A Justiça determinou 30 anos de prisão para Eliane Nunes da Silva considerada culpada pelo assassinato da pequena Júlia, de apenas 1 ano.
Justiça
A Justiça determinou 30 anos de prisão para Eliane Nunes da Silva considerada culpada pelo assassinato da pequena Júlia, de apenas 1 ano.
Justiça
O Supermercado Mateus foi condenado a pagar R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, referente ao desabamento de prateleiras do Mix Atacarejo, no Maranhão, ocorrido no dia 2 de outubro de 2020.
Justiça
Foi condenado a 28 anos de prisão o homem acusado de matar a adolescente Renata Ferraz, de 16 anos, no município de São José de Espinharas, Sertão paraibano.
Entenda
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, do 4º Juizado Especial Cível da Capital, determinou que o plano de Saúde da Unimed João Pessoa pague R$ 35,8 mil em danos materiais a um cliente que teve serviços negados pela cooperativa. A defesa do cliente, representado pelo advogado Paulo Maia Júnior, apresentou evidências de que o autor […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reverteu sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral, impondo Tutela de Urgência, que proíbe o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, de realizar propaganda negativa contra o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Chico Mendes. A decisão foi proferida pela relatora Dra. Maria Cristina Paiva Santiago. O caso foi […]
Justiça
O humorista Tirullipa foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização à drag queen Halessia. Feliipe Salinas Cavina, artista que dá vida a Halessia, processou o humorista após ter a sunga baixada pelo humorista na "Farofa da Gkay" em 2022.
Justiça
O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva, acusados pelo assassinato de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos, terminou na noite dessa quinta-feira (16) com a condenação de ambos pelo crime.
Eleições
A eleição ainda nem começou e já temos a primeira condenação para a esposa do ex-prefeito, Leto Viana, Jaqueline Viana em Cabedelo.
Condenados
De acordo com o Ministério Público, os participantes agiram com o intuito de manipular os resultados de partidas esportivas
Por venda em duplicidade de imóvel no Litoral da PB
Vingança
Justiça
O ex-diretor de Relações Públicas e operador financeiro da Braiscompany, Victor Hugo Lima Duarte, foi condenado a 36 anos e 8 meses de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande.
ato golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1) para condenar mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cada um é julgado de forma individual no plenário virtual do Supremo, quando os ministros inserem seus votos […]
entenda
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) foi condenado a 20 anos de prisão por peculato, fraude e lavagem de dinheiro, além de devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos. A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, na noite da quinta-feira (22), em um processo que tramitou em segredo de Justiça. A […]
Justiça
O jogador brasileiro Daniel Alves recebeu a sentença de 4 anos e meio de prisão, nesta quinta-feira (22/2), pela agressão sexual de uma mulher espanhola em dezembro de 2022. A leitura da pena só era esperada para o dia 7 de março, mas a juíza responsável pelo processo adiantou a resolução do caso.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Justiça
O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um motorista do aplicativo que foi difamado durante o programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV.
Justiça
Gustavo José Pereira Dias foi condenado a 16 anos de prisão, nesta quinta-feira (8), pela morte do lutador de MMA Herisson da Silva Medeiros, ocorrida em janeiro de 2015. A sentença foi proferida após um júri popular na 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, presidido pela juíza Thana Michele.
opinião
Fonte: José Nêumane PintoCréditos: José Nêumane Pinto
Decisão
A 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), proferiu sentença condenatória contra o ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB), Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido como Betinho Campos, por envolvimento em desvio de recursos públicos federais. A decisão judicial impõe uma pena de reclusão de 3 anos e 9 meses, em regime inicial aberto, e a perda do eventual cargo público ocupado pelo condenado. Adicionalmente, Betinho Campos ficará inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, seja eletivo ou de nomeação.