Decisão
Tribunal de Justiça condena juiz paraibano à aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira
Tag condenação
Homicídio qualificado
Mãe e companheira recebem pena de 40 anos pela morte de bebê no Sertão da Paraíba
O casal foi pronunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e em comunhão de esforços, mataram a bebê de seis meses
Justiça
Ex-Prefeito de Teixeira é condenado por suposta fraude em licitação
A Justiça condenou mais dois integrantes de um dos maiores esquemas de corrupção ocorridos na Paraíba.
Justiça
Homem que matou vizinho após briga no Bairro dos Estados é condenado a 20 anos de prisão
Herbert de Luna Soares foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (17), pelo homicídio de seu vizinho, Domingos Otávio Machado Soares
Na Justiça
Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro
A Justiça de São Paulo decidiu, em segunda instância, nesta terça-feira (10/10), confirmar a condenação de Felipe Prior por estupro.
Indenização
Guanabara é condenada a pagar R$720mil a familiares de passageiro morto em acidente
A indenização é referente a um acidente, que aconteceu em fevereiro de 2018, que resultou na morte do passageiro. Cabe recurso da decisão.
Ex-primeira-dama da Paraíba
STF: Ministro Cristiano Zanin também vota pela condenação de Pâmela Bório; veja
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do ministro relator Alexandre de Morais e também solicitou a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por seu envolvimento nos acontecimentos conhecidos como “atos golpistas” ocorridos em 08 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três […]
Decisão
Pedido de prisão de pediatra é negado pela Justiça
OMPPB havia protocolado uma denúncia contra o pediatra, pedindo a condenação do médico pelo crime de estupro de vulnerável quatro vezes
Justiça Eleitoral
Ruy volta a ser condenado pela Justiça Eleitoral por ataques a Cícero Lucena
O deputado federal e candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (21), por propaganda eleitoral antecipada e negativa contra o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas), sendo alvo de multa no valor de R$ 12 mil por prática reincidente. O conteúdo divulgado pelo candidato acusava o gestor municipal […]
Entenda
Após concluir estudos, Flordelis tem remição de pena concedida pela justiça
Condenada a 50 anos e 28 dias de prisão, a ex-deputada Flordelis obteve a remição de 177 dias de pena, quase seis meses, após concluir seus estudos. O pedido foi realizado pela defesa, que argumentou que a pastora foi aprovada no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o que lhe […]
Feminicídio
Homem acusado de matar frentista no sertão é condenado a 26 anos de prisão
Durante a sessão, a denúncia confirma que a vítima trabalhava normalmente em seu local de trabalho, quando se deparou com o acusado
Decisão
BOM EXEMPLO: Justiça condena Mag Shopping a indenizar adolescente vítima de assédio sexual, ameaça e roubo
A Justiça da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (12), a decisão que condenou o Mag Shopping, localizado no bairro de Manaíra
8 de Janeiro
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima de Tubarão
8 de Janeiro
Alexandre de Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão.
Justiça
Ex-prefeito de São Bento é condenado após suposta irregularidade na construção de hospital
O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza, foi condenado pela Justiça Federal por supostas irregularidades na construção de um hospital
Condenada
Atriz Global é condenada acusada de atacar deputado paraibano
A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi de manter a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais, em ação movida pelo ex-deputado André Amaral e tramitou na 5ª Vara Cível da Capital. Débora foi sentenciada a indenizar o autor no valor de R$ 5 mil. André Amaral relata […]
Justiça
Homem é condenado na Espanha por ataques racistas a Vini Jr
O Real Madrid divulgou nesta quarta-feira (17) que um homem foi condenado pela Justiça da Espanha a oito meses de prisão por racismo
Polêmica
TRE concede terceira liminar contra Zé Aldemir por ataques falsos a Chico Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu a terceira liminar contra o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (Zé Aldemir), por ataques com “contornos atentatórios à imagem e à honra” do deputado Chico Mendes, pré-candidato a prefeito da cidade pelo PSB. A decisão, cuja relatora é a desembargadora eleitoral Maria Cristina Paiva Santiago, considera […]
Justiça
Alexandre de Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus do ataques de 8 de janeiro
Decisão
TRE condena Zé Aldemir ao pagamento de multa de R$ 20 mil por calúnia, injúria e difamação contra Chico Mendes
Por unanimidade, Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, por calúnia, difamação e injúria contra o deputado Chico Mendes, pré-candidato a prefeito da cidade, em sessão realizada nesta quinta-feira. A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$20 mil reais ao prefeito por infringência à legislação eleitoral. A desembargadora eleitoral Maria […]