Justiça
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do STF formou nesta sexta (11), maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados
Tag condenação
Justiça
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro Flávio Dino votou, neste último domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Justiça
Moraes vota para condenar mulher que pichou 'perdeu, mané' em estátua do STF a 14 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar a 14 anos de prisão Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané”.
Justiça
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta (21) o julgamento, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
Declaração
Bolsonaro pode perder patente se condenado, diz presidente do Tribunal Militar
A nova presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o Bolsonaro pode perder sua patente
Justiça
SURPRESA: Carlinhos Maia é condenado por expor mensagens privadas de seguidora
Carlinhos Maia, um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, foi condenado em segunda instância pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Justiça
Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por desaparecimento de trabalhador rural paraibano
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado do trabalhador rural Almir Muniz da Silva
Polêmica
TRF5 mantém condenação de ex-prefeito paraibano por apropriação ou desvio de bens e rendas públicas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, na Paraíba, Aldo Lustosa, conhecido como Dada, por apropriação ou desvio de bens e rendas públicas em benefício próprio ou de terceiros, conforme o artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67. A decisão envolve irregularidades na […]
Decisão
Justiça condena Estado do Rio Grande do Norte por morte de torcedor do Botafogo-PB - VEJA OS DETALHES
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil para a família de um torcedor paraibano que morreu em 2019
Decisão
JUSTIÇA: Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra paraibano
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador
Estimativa
Se condenado, Bolsonaro poderia pegar até 39 anos de prisão
Juristas fizeram as contas sobre qual seria a pena máxima de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele fosse condenado
Justiça
Promotor potiguar é condenado por atropelar e causar morte de médico paraibano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva a 5 anos e 4 meses de prisão
Justiça
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988
Decisão
Justiça mantém condenação de ex-secretário de Princesa Isabel por estupro de vulnerável
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal
Decisão
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
Justiça
SURPRESA: Ana Hickmann é condenada a pagar pensão para ex-marido - VEJA QUAL É O VALOR
A novela envolvendo a separação e as intensas brigas judiciais entre a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa
Justiça
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça
Decisão
Caso Genivaldo: Justiça condena ex-policiais da PRF - VEJA QUAIS FORAM AS PENAS
Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal
Indenização
Unimed João Pessoa é condenada a pagar R$ 101 mil por negar atendimento a paciente grave
A Unimed João Pessoa foi condenada na última segunda-feira (2) pela Justiça a pagar R$ 101 mil por falhas na prestação de serviço em uma situação de urgência.
Indenização
Justiça mantém condenação contra Energisa após graves danos a produtor rural
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou a Energisa a indenizar um produtor