Decisão
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
Tag condenação
Justiça
SURPRESA: Ana Hickmann é condenada a pagar pensão para ex-marido - VEJA QUAL É O VALOR
A novela envolvendo a separação e as intensas brigas judiciais entre a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa
Justiça
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça
Decisão
Caso Genivaldo: Justiça condena ex-policiais da PRF - VEJA QUAIS FORAM AS PENAS
Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal
Indenização
Unimed João Pessoa é condenada a pagar R$ 101 mil por negar atendimento a paciente grave
A Unimed João Pessoa foi condenada na última segunda-feira (2) pela Justiça a pagar R$ 101 mil por falhas na prestação de serviço em uma situação de urgência.
Indenização
Justiça mantém condenação contra Energisa após graves danos a produtor rural
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou a Energisa a indenizar um produtor
Decisão
Tribunal de Justiça condena juiz paraibano à aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira
Homicídio qualificado
Mãe e companheira recebem pena de 40 anos pela morte de bebê no Sertão da Paraíba
O casal foi pronunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e em comunhão de esforços, mataram a bebê de seis meses
Justiça
Ex-Prefeito de Teixeira é condenado por suposta fraude em licitação
A Justiça condenou mais dois integrantes de um dos maiores esquemas de corrupção ocorridos na Paraíba.
Justiça
Homem que matou vizinho após briga no Bairro dos Estados é condenado a 20 anos de prisão
Herbert de Luna Soares foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (17), pelo homicídio de seu vizinho, Domingos Otávio Machado Soares
Na Justiça
Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro
A Justiça de São Paulo decidiu, em segunda instância, nesta terça-feira (10/10), confirmar a condenação de Felipe Prior por estupro.
Indenização
Guanabara é condenada a pagar R$720mil a familiares de passageiro morto em acidente
A indenização é referente a um acidente, que aconteceu em fevereiro de 2018, que resultou na morte do passageiro. Cabe recurso da decisão.
Ex-primeira-dama da Paraíba
STF: Ministro Cristiano Zanin também vota pela condenação de Pâmela Bório; veja
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do ministro relator Alexandre de Morais e também solicitou a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por seu envolvimento nos acontecimentos conhecidos como “atos golpistas” ocorridos em 08 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três […]
Decisão
Pedido de prisão de pediatra é negado pela Justiça
OMPPB havia protocolado uma denúncia contra o pediatra, pedindo a condenação do médico pelo crime de estupro de vulnerável quatro vezes
Justiça Eleitoral
Ruy volta a ser condenado pela Justiça Eleitoral por ataques a Cícero Lucena
O deputado federal e candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (21), por propaganda eleitoral antecipada e negativa contra o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas), sendo alvo de multa no valor de R$ 12 mil por prática reincidente. O conteúdo divulgado pelo candidato acusava o gestor municipal […]
Entenda
Após concluir estudos, Flordelis tem remição de pena concedida pela justiça
Condenada a 50 anos e 28 dias de prisão, a ex-deputada Flordelis obteve a remição de 177 dias de pena, quase seis meses, após concluir seus estudos. O pedido foi realizado pela defesa, que argumentou que a pastora foi aprovada no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o que lhe […]
Feminicídio
Homem acusado de matar frentista no sertão é condenado a 26 anos de prisão
Durante a sessão, a denúncia confirma que a vítima trabalhava normalmente em seu local de trabalho, quando se deparou com o acusado
Decisão
BOM EXEMPLO: Justiça condena Mag Shopping a indenizar adolescente vítima de assédio sexual, ameaça e roubo
A Justiça da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (12), a decisão que condenou o Mag Shopping, localizado no bairro de Manaíra
8 de Janeiro
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima de Tubarão
8 de Janeiro
Alexandre de Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão.