Decisão
JUSTIÇA: Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra paraibano
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador
Tag condenação
Estimativa
Se condenado, Bolsonaro poderia pegar até 39 anos de prisão
Juristas fizeram as contas sobre qual seria a pena máxima de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele fosse condenado
Justiça
Promotor potiguar é condenado por atropelar e causar morte de médico paraibano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva a 5 anos e 4 meses de prisão
Justiça
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988
Decisão
Justiça mantém condenação de ex-secretário de Princesa Isabel por estupro de vulnerável
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal
Decisão
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
Justiça
SURPRESA: Ana Hickmann é condenada a pagar pensão para ex-marido - VEJA QUAL É O VALOR
A novela envolvendo a separação e as intensas brigas judiciais entre a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa
Justiça
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça
Decisão
Caso Genivaldo: Justiça condena ex-policiais da PRF - VEJA QUAIS FORAM AS PENAS
Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal
Indenização
Unimed João Pessoa é condenada a pagar R$ 101 mil por negar atendimento a paciente grave
A Unimed João Pessoa foi condenada na última segunda-feira (2) pela Justiça a pagar R$ 101 mil por falhas na prestação de serviço em uma situação de urgência.
Indenização
Justiça mantém condenação contra Energisa após graves danos a produtor rural
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou a Energisa a indenizar um produtor
Decisão
Tribunal de Justiça condena juiz paraibano à aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira
Homicídio qualificado
Mãe e companheira recebem pena de 40 anos pela morte de bebê no Sertão da Paraíba
O casal foi pronunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e em comunhão de esforços, mataram a bebê de seis meses
Justiça
Ex-Prefeito de Teixeira é condenado por suposta fraude em licitação
A Justiça condenou mais dois integrantes de um dos maiores esquemas de corrupção ocorridos na Paraíba.
Justiça
Homem que matou vizinho após briga no Bairro dos Estados é condenado a 20 anos de prisão
Herbert de Luna Soares foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (17), pelo homicídio de seu vizinho, Domingos Otávio Machado Soares
Na Justiça
Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro
A Justiça de São Paulo decidiu, em segunda instância, nesta terça-feira (10/10), confirmar a condenação de Felipe Prior por estupro.
Indenização
Guanabara é condenada a pagar R$720mil a familiares de passageiro morto em acidente
A indenização é referente a um acidente, que aconteceu em fevereiro de 2018, que resultou na morte do passageiro. Cabe recurso da decisão.
Ex-primeira-dama da Paraíba
STF: Ministro Cristiano Zanin também vota pela condenação de Pâmela Bório; veja
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do ministro relator Alexandre de Morais e também solicitou a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por seu envolvimento nos acontecimentos conhecidos como “atos golpistas” ocorridos em 08 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três […]
Decisão
Pedido de prisão de pediatra é negado pela Justiça
OMPPB havia protocolado uma denúncia contra o pediatra, pedindo a condenação do médico pelo crime de estupro de vulnerável quatro vezes
Justiça Eleitoral
Ruy volta a ser condenado pela Justiça Eleitoral por ataques a Cícero Lucena
O deputado federal e candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (21), por propaganda eleitoral antecipada e negativa contra o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas), sendo alvo de multa no valor de R$ 12 mil por prática reincidente. O conteúdo divulgado pelo candidato acusava o gestor municipal […]