em domicílio
Em setembro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto que regulamenta a Medida Provisória para postos de combustíveis poderem comprar etanol direto dos produtores
nota
Em sua declaração na Itália, Bolsonaro afirmou que soube sobre o eventual futuro reajuste de preços de forma extraoficial.
Medida
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é formado pelo governo federal e por secretários estaduais da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal (DF) aprovou, nesta sexta-feira (29), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O congelamento […]
aumento dos combustíveis
Até quando a pobreza vai brigar por comida por causa de uma elite insensível? - Por Gutemberg Cardoso
críticas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na manhã desta segunda-feira (25/10), durante entrevista à Rádio Caçula FM, de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que a paciência do povo se esgotou em relação aos preços dos combustíveis.
Só no nosso
Além disso, Bolsonaro voltou a criticar o cálculo do ICMS
aumento
Segundo dados da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do gás de cozinha ultrapassou pela primeira vez os R$ 100 na semana passada.
"Ninguém aguenta mais"
“Ninguém aguenta mais o preço do combustível. Do jeito que tá não dá para ficar” a frase é do deputado federal Ruy Carneiro que recentemente votou a favor, na Câmara Federal, de um projeto que muda as regras de cobrança do ICMS para tentar reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final. Ruy apontou […]
na Pàraíba
Levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais mostra que a Paraíba, estado e municípios, perderão um total de R$ 354.025.681 caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021 que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que medidas contra o aumento no preço dos combustíveis sejam adotadas, mas sem prejudicar estados e municípios.
Segue para senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (13), um Projeto de Lei (PL) que fixa um valor para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 391 votos a favor e 71 contra, além de duas abstenções. Já a bancada […]
alta dos combustíveis
Presidente da Câmara também cobrou R$ 90 bilhões de um gasoduto que não foi repassado à União
icms
Se a proposta for acatada, portanto, os estados levariam em consideração o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021 ao fazer a cobrança do ICMS ao longo do ano de 2022, por exemplo.
Será que dá jeito
sucessivos aumentos no preço dos combustíveis têm pressionado a inflação
opinião
Alta de combustíveis volta a acender o "fantasma" da greve dos caminhoneiros - Por Gutemberg Cardoso
pesquisa
Considerando a atual oscilação de preços, bem como buscando manter o consumidor patoense sempre informado, o PROCON Patos realizou nesta quarta-feira (22) mais uma pesquisa de preço nos postos de combustíveis. Os dados foram colhidos em 26 estabelecimentos, distribuídos pelos bairros da cidade e no Distrito de Santa Gertrudes.
preço dos combustíveis
A ação é assinada pelos procuradores-gerais dos Estados do Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá, Minas Gerais e do Distrito Federal, e tramita no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT)
mudanças
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) liberou a venda de combustíveis de qualquer marca nos postos, independentemente da bandeira comercializada. A mudança ocorreu por meio da alteração da Medida Provisória nº 1.063, publicada na terça-feira (14/9). Com isso, o governo espera reduzir o preço da gasolina, apostando em “aumento da concorrência”.
Expectativa
Cerca de 40% de postos de combustíveis da Paraíba, que não possuem bandeiras fixas de distribuidoras, já podem seguir a medida provisória que flexibiliza a venda de combustíveis e antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação de distribuidoras.
ECONOMIA
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.
fiscalização
O Procon de João Pessoa esteve presente na Operação Petróleo Real que fiscalizou os postos de combustíveis da Capital e como resultado da inspeção autuou 11 estabelecimentos dos 30 inspecionados, além da apreensão de dezenas de produtos em lojas de conveniências instaladas em alguns estabelecimentos. A fiscalização ocorreu simultaneamente em todo País nesta quinta-feira (8).