Organização criminosa
Vestidas para casar: brasileiras cobram por casamento com chineses
Práticas ilícitas consistiam na identificação e no aliciamento de mulheres brasileiras dispostas a se casarem simuladamente com estrangeiros
Tag cobrança
Suspensão Judicial
Justiça decreta que Energisa suspenda cobrança retroativa de ICMS na Paraíba
No último dia 02 de agosto, o MPPB já havia encaminhado uma recomendação à distribuidora de energia, afim de que a mesma pudesse suspender a cobrança retroativa do ICMS
Na Justiça
MPPB acusa Energisa de abuso e pede que empresa suspenda cobrança irregular na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Importação
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º).
Confusão
POLÊMICA: Energisa cobra valor abusivo sem aviso prévio e revolta consumidores que usam energia solar - SAIBA MAIS
A Energisa se envolve em mais uma polêmica após começar a cobrar um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso prévio.
Decisão do TJ
João Azevêdo recorre de decisão que libera academia cobrar entrada de personal trainer
O governador João Azevêdo (PSB) recorreu nesta sexta-feira (05/07) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspende os efeitos da Lei Estadual 10.774/2016, que permitia o acesso de personal trainers para acompanhar alunos nas academias na Paraíba. O governo estadual aponta “nítidos os calamitosos impactos econômicos e sociais, bem como o gravíssimo […]
Cidades
Justiça suspende lei estadual que proibia cobrança de estacionamento em instituições privadas
A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão, visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento