Planejamento
Por meio de sessão virtual do plenário, na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar o Plano Pena Justa. Elaborado pelo Governo Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como principal finalidade, enfrentar problemas encontrados nos presídios do Brasil. Em setembro deste ano, o Plano terminou sendo protocolado […]
Cidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o Provimento 172, restabelecendo a plena validade da alienação fiduciária para bens imóveis, uma decisão que marca um importante capítulo na história dos financiamentos imobiliários no Brasil. Este sistema, que surgiu como uma resposta à fragilidade do modelo hipotecário tradicional, já vinha se mostrando eficaz na agilização […]
Inovação
No Encontro Nacional de Precatórios de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o SisPreq — Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Esse novo sistema tem o objetivo de unificar e otimizar a administração de precatórios em todo o país, trazendo mais transparência e controle ao pagamento de […]
Processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes
Referência nacional
Em ampla matéria publicada nesta quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca o exemplo do estado
Exemplo financeiro
Dentre as confirmações do fato, estão os relatórios divulgados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça
Em Brasília
Até o fim de junho será firmado um acordo de colaboração técnica para implementar o programa nos estados. “Antes que Aconteça”
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti
Decisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Afastamento
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
Investigação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação para apurar a suposta participação de juízes em um esquema fraudulento que teria retirado dos serviços de proteção ao crédito informações relativas a dívidas que somam R$ 108 bilhões, referentes a protestos registrados em cartórios.