PREMIAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar entre as capitais do Nordeste e 1º lugar entre os municípios da Paraíba como a cidade mais transparente. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que premiou a Capital paraibana com o selo […]
PL
Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.227/2022, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de compartimento específico, protegido por material em vidro ou acrílico, para a exposição e venda de materiais perfurocortantes, a exemplo de facas, facões, canivetes, estiletes, machados, ou materiais similares que não disponham de embalagem protetora própria do fabricante, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que os comercializem na capital paraibana.
Mudança
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (16), o vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), disse que é preciso discutir o aumento do número de cadeiras disponíveis na Câmara, que atualmente é de 27, para 29. “Sim. É representação de bairros. Já era para […]
Você sabia?
A Lei Municipal 12.720/2013, alterada pela Lei Municipal 13.206/2016, ambas de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), determina que as empresas e cooperativas que operam frotas de táxis com 20 ou mais veículos, em João Pessoa, tenham no mínimo 1% da frota adaptada para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência motora, sem a necessidade de serem retiradas de suas cadeiras de rodas.
PL
De autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei 1249/2022, apresentado à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), visa criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down do Município de João Pessoa (CIPSD-JP), com a finalidade de garantir a atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, oportunizando que seja garantida dignidade e acessibilidade a essas pessoas.
RELATÓRIO
De acordo com estudos da ONU, apresentados na 3ª Conferência Ministerial de Segurança Viária realizada em fevereiro de 2020, em Estocolmo, e que constam no Relatório Global de Segurança no Trânsito - 2018 (Global Status Report on Road Safety 2018), morrem cerca de 1,35 milhão de pessoas vítimas de sinistros de trânsito todos os anos no mundo, sendo que 90% dessas mortes ocorrem em países de média ou baixa renda como o Brasil.
transporte público
Na manhã desta terça-feira (1º), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) fez um pronunciamento para chamar a atenção da Prefeitura da Capital; da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP); e dos empresários do setor de transporte coletivo. Na ocasião, solicitou, mais uma vez, o retorno de toda a frota de ônibus que circulava antes da pandemia da Covid-19 na Região do Valentina de Figueiredo e em toda a cidade.
JULGAMENTO
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como inconstitucional o dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808025-43.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. O parágrafo único, do […]
Mudanças
O vereador Marmuthe Cavalcanti, candidato a deputado federal (Republicanos), reassumirá o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (13). Marmuthe tinha se licenciado para se dedicar à campanha eleitoral e a suplente Rebeca Sodré (União) havia assumido a vaga.
compromisso
O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, reafirmou nesta terça-feira (30) seu compromisso de, como governador, manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticados sobre os combustíveis em torno de 17%. Ele também voltou a salientar que, na sua gestão, a taxa sobre a luz solar na Paraíba, instituída no atual governo, vai acabar.
eleições
A manhã deste domingo (21) foi de convergência de ideias e trabalho em prol da Paraíba. O vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, reuniu Efraim Filho, candidato ao Senado Federal e Mersinho Lucena, candidato a deputado federal.
parceria
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) destacou a importância da harmonia entre os poderes legislativo e executivo para que qualquer gestão pública possa dar certo. De acordo com o gestor municipal, essa é uma característica que está presente na sua gestão na capital paraibana e por isso vem dando bons frutos. Ele destacou […]
ELEIÇÕES 2022
A Câmara Municipal de João Pessoa vai promover, através da TV Câmara, uma série de entrevistas com os candidatos ao Governo da Paraíba tanto no primeiro quanto no segundo turno, caso haja. As entrevistas, com duração de 90 minutos e iniciadas sempre às 10h, serão realizadas no Plenário da Casa com transmissão simultânea pela Rádio […]
reconhecimento
O empresário Arthur Lira, sócio e Chef do restaurante Estaleiro, na praia do Seixas, em João Pessoa, receberá, no dia 05 de julho às 10h, o título de cidadania pessoense, na Câmara de Vereadores da Capital.
dinheiro no bolso
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), anunciou nesta terça-feira (7) a antecipação de metade do 13º dos servidores da Casa. De acordo com o gestor, a decisão é fruto da austeridade na condução das contas públicas. “Estamos no período junino e estamos dando uma condição a mais para que os profissionais que se dedicam no dia a dia na Câmara possam curtir as festas com dinheiro no bolso”, disse.
ELEIÇÕES 2022
O período eleitoral ocorre em outubro deste ano e muitos políticos estão se preparando para disputarem novos cargos. Entretanto, os que não irão disputar, também participarão diretamente da votação, no caso, declarando apoio a algum candidato. Os vereadores de João Pessoa já declararam apoio a alguns candidatos ao Governo do Estado. O atual governador João […]
ELEIÇÕES
Com a chegada do período eleitoral, que ocorre em outubro deste ano, muitos políticos estão se preparando para disputarem novos cargos. Ainda sim, os que não irão disputar também participarão diretamente da votação, no caso, declarando apoio a algum candidato. Os vereadores de João Pessoa já posicionaram a respeito do assunto e declararam apoio aos […]
aprovação
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (7), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o reajuste salarial para os profissionais da Educação do Município, contemplando servidores ativos e inativos. A categoria e o parlamentar vinham reivindicando reajustes salariais que pudessem refletir a crescente importância da Educação na capital paraibana.
Biênio 2023-2024
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), foi reeleito, por unanimidade, para a presidência da Casa no biênio 2023-2024. A eleição foi nesta terça-feira (15) e aconteceu após os vereadores aprovarem uma mudança na lei orgânica da Câmara, que passou a permitir a reeleição para qualquer cargo da mesa. […]
reeleição
A Câmara de João Pessoa votou nesta terça-feira (15) mudanças na lei orgânica que permitirão a reeleição dos presidentes da casa. Caso seja aprovada, a modificação beneficia o atual presidente da Câmara, vereador Dinho, que poderá permanecer no cargo com a reeleição.