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foto: assessoria

PL

Projeto de Lei determina proteção de materiais perfurocortantes expostos à venda em estabelecimentos de João Pessoa

Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.227/2022, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de compartimento específico, protegido por material em vidro ou acrílico, para a exposição e venda de materiais perfurocortantes, a exemplo de facas, facões, canivetes, estiletes, machados, ou materiais similares que não disponham de embalagem protetora própria do fabricante, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que os comercializem na capital paraibana.
Foto: Assessoria

Você sabia?

Lei Municipal garante táxi acessível para população de João Pessoa

A Lei Municipal 12.720/2013, alterada pela Lei Municipal 13.206/2016, ambas de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), determina que as empresas e cooperativas que operam frotas de táxis com 20 ou mais veículos, em João Pessoa, tenham no mínimo 1% da frota adaptada para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência motora, sem a necessidade de serem retiradas de suas cadeiras de rodas.
Foto: Assessoria

PL

Projeto de Lei cria Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down em João Pessoa

De autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei 1249/2022, apresentado à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), visa criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down do Município de João Pessoa (CIPSD-JP), com a finalidade de garantir a atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, oportunizando que seja garantida dignidade e acessibilidade a essas pessoas.
Foto: assessoria

RELATÓRIO

Propositura de Jeová Campos propõe Sessão Especial na ALPB em conjunto com a CMJP para celebrar Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

De acordo com estudos da ONU, apresentados na 3ª Conferência Ministerial de Segurança Viária realizada em fevereiro de 2020, em Estocolmo, e que constam no Relatório Global de Segurança no Trânsito - 2018 (Global Status Report on Road Safety 2018), morrem cerca de 1,35 milhão de pessoas vítimas de sinistros de trânsito todos os anos no mundo, sendo que 90% dessas mortes ocorrem em países de média ou baixa renda como o Brasil.

(Foto: Assessoria/Reprodução)

transporte público

Parlamentar cobra o retorno da frota de ônibus que circulava antes da pandemia em João Pessoa

Na manhã desta terça-feira (1º), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) fez um pronunciamento para chamar a atenção da Prefeitura da Capital; da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP); e dos empresários do setor de transporte coletivo. Na ocasião, solicitou, mais uma vez, o retorno de toda a frota de ônibus que circulava antes da pandemia da Covid-19 na Região do Valentina de Figueiredo e em toda a cidade.
TJ-PB declara como inconstitucional a norma que prevê leitura bíblica nas sessões da CMJP

JULGAMENTO

TJ-PB declara como inconstitucional a norma que prevê leitura bíblica nas sessões da CMJP

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como inconstitucional o dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808025-43.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. O parágrafo único, do […]
Primeiro a participar de Sabatina na Câmara de João Pessoa, Veneziano reafirma que vai manter redução do ICMS sobre os combustíveis na Paraíba

compromisso

Primeiro a participar de Sabatina na Câmara de João Pessoa, Veneziano reafirma que vai manter redução do ICMS sobre os combustíveis na Paraíba

O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, reafirmou nesta terça-feira (30) seu compromisso de, como governador, manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticados sobre os combustíveis em torno de 17%. Ele também voltou a salientar que, na sua gestão, a taxa sobre a luz solar na Paraíba, instituída no atual governo, vai acabar.
Cícero destaca importância do equilíbrio entre o executivo e o legislativo municipal e comemora harmonia com a CMJP: “São a grande ponte com a comunidade”

parceria

Cícero destaca importância do equilíbrio entre o executivo e o legislativo municipal e comemora harmonia com a CMJP: “São a grande ponte com a comunidade”

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) destacou a importância da harmonia entre os poderes legislativo e executivo para que qualquer gestão pública possa dar certo. De acordo com o gestor municipal, essa é uma característica que está presente na sua gestão na capital paraibana e por isso vem dando bons frutos. Ele destacou […]
Vereador Dinho anuncia pagamento de 50% do décimo terceiro dos servidores da CMJP

dinheiro no bolso

Vereador Dinho anuncia pagamento de 50% do décimo terceiro dos servidores da CMJP

O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), anunciou nesta terça-feira (7) a antecipação de metade do 13º dos servidores da Casa. De acordo com o gestor, a decisão é fruto da austeridade na condução das contas públicas. “Estamos no período junino e estamos dando uma condição a mais para que os profissionais que se dedicam no dia a dia na Câmara possam curtir as festas com dinheiro no bolso”, disse.
Com voto favorável de Marmuthe, professores terão seus salários reajustados em João Pessoa

aprovação

Com voto favorável de Marmuthe, professores terão seus salários reajustados em João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (7), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o reajuste salarial para os profissionais da Educação do Município, contemplando servidores ativos e inativos. A categoria e o parlamentar vinham reivindicando reajustes salariais que pudessem refletir a crescente importância da Educação na capital paraibana.