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Foto: Marcelo Júnior/ Polêmica Paraíba

SAPL

DESEMPENHO PIOROU: 21 dos 27 vereadores tiveram queda de produtividade em 2022 em comparação o ano anterior na Câmara de JP - VEJA NÚMEROS

Nesta semana, o Polêmica Paraíba divulga a segunda parte do levantamento realizado com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para saber quais foram os vereadores da capital mais produtivos da atual legislatura na Casa Napoleão Laureano. Para este segundo levantamento foram levados em conta os […]
Foto: Marcelo Júnior/ Polêmica Paraíba

Levantamento

BAIXA PRODUTIVIDADE: Apenas seis vereadores de João Pessoa passaram de mil proposituras em seu primeiro ano de mandato na atual legislatura; confira desempenho de todos

O Polêmica Paraíba realizou um levantamento, com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para saber quais foram os vereadores da capital mais produtivos da atual legislatura na Casa Napoleão Laureano. Os dados foram obtidos no próprio site da Câmara. Para este levantamento foram levados em conta […]
Foto: Divulgação

Projeto de Lei

Aprovado na CMJP, PL obriga condomínios a instalar telas e grades de proteção para evitar quedas e acidentes

Com certa frequência, assistimos através da mídia nacional e local a veiculação de notícias sobre acidentes domésticos envolvendo pessoas das mais variadas idades – sobretudo crianças, idosos e pessoas com deficiência – que resultam em graves ferimentos e até mortes, em decorrência de suas quedas através de janelas, varandas e áreas abertas de prédios e […]
Foto: Assessoria

luta por direitos

Marmuthe aprova na CMJP Plano e Comissão de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (13), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.204/2022, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021–2031). O vereador é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CMJP, e vem travando uma luta histórica em defesa dos direitos desse segmento.
foto: assessoria

nesta terça-feira

Marmuthe aprova na CMJP Plano e Comissão de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (13), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.204/2022, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021–2031). O vereador é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e […]
Foto: assessoria

homenagem

CMJP concede o Título de Cidadão Pessoense ao Padre Luiz Carlos Cordeiro

Nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Reverendíssimo Padre Luiz Carlos Nascimento Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. A homenagem foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/2021.
Foto: assessoria

investimentos

Durante audiência na CMJP, vereador cobra a realização de obras de requalificação e padronização nas praias do Sol e Barra de Gramame

A luta pela valorização, obras e investimentos públicos nas praias do Litoral Sul de João Pessoa tem sido uma marca do mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos). Durante recente audiência pública, realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, o parlamentar voltou a cobrar a realização de obras de requalificação e padronização nas praias do Sol e Barra de Gramame.
Foto: assessoria

investimentos públicos

Gastos da PMJP com publicidade e propaganda são tema de projetos de lei na Câmara de João Pessoa

Os gastos públicos com publicidade e propaganda da administração pública direta e indireta do Município de João Pessoa tornaram-se tema de dois projetos de lei (PLs 1.250/2022 e 1.251/2022), apresentados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) neste mês de novembro. As matérias são de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e buscam estabelecer critérios para que os recursos do erário sejam cada vez mais bem utilizados, de modo transparente, impessoal, eficiente e razoável.
Foto: assessoria

na CMJP

Mais uma lei de autoria do vereador Marmuthe ganha abrangência estadual

Os hospitais públicos ou privados, e instituições congêneres na Paraíba, estão obrigados a notificar ocorrências envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas e/ou drogas por crianças e adolescentes. A notificação é sigilosa e deve ser encaminhada em até cinco dias úteis aos conselhos tutelares do município onde o menor é residente e ao Ministério Público da Paraíba. É o que determina a Lei Estadual 12.450/2022, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (19).
foto: assessoria

PL

Projeto de Lei determina proteção de materiais perfurocortantes expostos à venda em estabelecimentos de João Pessoa

Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.227/2022, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de compartimento específico, protegido por material em vidro ou acrílico, para a exposição e venda de materiais perfurocortantes, a exemplo de facas, facões, canivetes, estiletes, machados, ou materiais similares que não disponham de embalagem protetora própria do fabricante, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que os comercializem na capital paraibana.
Foto: Assessoria

Você sabia?

Lei Municipal garante táxi acessível para população de João Pessoa

A Lei Municipal 12.720/2013, alterada pela Lei Municipal 13.206/2016, ambas de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), determina que as empresas e cooperativas que operam frotas de táxis com 20 ou mais veículos, em João Pessoa, tenham no mínimo 1% da frota adaptada para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência motora, sem a necessidade de serem retiradas de suas cadeiras de rodas.
Foto: Assessoria

PL

Projeto de Lei cria Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down em João Pessoa

De autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei 1249/2022, apresentado à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), visa criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down do Município de João Pessoa (CIPSD-JP), com a finalidade de garantir a atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, oportunizando que seja garantida dignidade e acessibilidade a essas pessoas.
Foto: assessoria

RELATÓRIO

Propositura de Jeová Campos propõe Sessão Especial na ALPB em conjunto com a CMJP para celebrar Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

De acordo com estudos da ONU, apresentados na 3ª Conferência Ministerial de Segurança Viária realizada em fevereiro de 2020, em Estocolmo, e que constam no Relatório Global de Segurança no Trânsito - 2018 (Global Status Report on Road Safety 2018), morrem cerca de 1,35 milhão de pessoas vítimas de sinistros de trânsito todos os anos no mundo, sendo que 90% dessas mortes ocorrem em países de média ou baixa renda como o Brasil.