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nesta terça-feira

De autoria do vereador Tarcísio Jardim, CMJP aprova projeto que institui o Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de João Pessoa

Foi aprovado, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei de autoria do vereador Tarcísio Jardim, que Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de João Pessoa. A presente propositura tem por finalidade criar mais um mecanismo que venha a fomentar a segurança dentro das escolas e creches administradas pelo Poder […]

cuidar da saúde

Vereador Chico do Sindicato se afastará da CMJP para cuidar da saúde; Raissa Lacerda quem assume o cargo

O vereador da cidade de João Pessoa, Chico do Sindicato estará se afastando de suas atividades parlamentares, a partir da próxima segunda-feira (08), pelo período de 121 dias, para tratar de assuntos particulares e para a realização de exames médicos.

reconhecimento

Republicanos sob novo comando: Marmuthe apresenta Votos de Aplausos para Hugo Motta

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta segunda-feira (24), um requerimento com Votos de Aplausos ao deputado federal paraibano Hugo Motta, que assumirá, junto do Presidente Nacional Marcos Pereira, o comando do partido Republicanos no Brasil.

decisão

CMJP aprova isenção de 50% no ISS para empresas de transporte coletivo

A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal pelo prefeito Cícero Lucena (PP) após a definição do reajuste na passagem de ônibus para R$ 4,70.

Câmara de João Pessoa vota hoje (16), em projeto que proíbe realização da “Marcha da Maconha”

A Câmara Municipal de João Pessoa deve votar nesta quinta-feira (16), um projeto polêmico que pretende proibir a realização da ‘Marcha da Maconha’ ou qualquer outra atividade que seja análoga ao movimento.

SAPL

DESEMPENHO PIOROU: 21 dos 27 vereadores tiveram queda de produtividade em 2022 em comparação o ano anterior na Câmara de JP - VEJA NÚMEROS

Nesta semana, o Polêmica Paraíba divulga a segunda parte do levantamento realizado com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para saber quais foram os vereadores da capital mais produtivos da atual legislatura na Casa Napoleão Laureano. Para este segundo levantamento foram levados em conta os […]

Levantamento

BAIXA PRODUTIVIDADE: Apenas seis vereadores de João Pessoa passaram de mil proposituras em seu primeiro ano de mandato na atual legislatura; confira desempenho de todos

O Polêmica Paraíba realizou um levantamento, com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para saber quais foram os vereadores da capital mais produtivos da atual legislatura na Casa Napoleão Laureano. Os dados foram obtidos no próprio site da Câmara. Para este levantamento foram levados em conta […]

Alteração

Câmara de João Pessoa aprova aumento do número de vereadores, que passará a ter 29 parlamentares

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, com o aumento de duas vagas para vereador da Capital paraibana. A matéria foi aprovada em primeiro turno no último dia 30 de dezembro. Ainda nesta votação, […]

luto na política

CMJP emite nota de pesar pela morte do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, faleceu em João Pessoa aos 59 anos de idade. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Neves. Manoel Junior fazia um tratamento contra um câncer no pâncreas e estava sendo submetido a sessões de quimioterapia e radioterapia. A Câmara […]

manutenção de limpeza

Câmara de João Pessoa determina políticas de incentivo ao descarte adequado de resíduos nas praias

O texto de justificativa afirma que a medida, embora singela, é necessária para a manutenção da limpeza das praias e para a segurança dos munícipes e turistas

Projeto de Lei

Aprovado na CMJP, PL obriga condomínios a instalar telas e grades de proteção para evitar quedas e acidentes

Com certa frequência, assistimos através da mídia nacional e local a veiculação de notícias sobre acidentes domésticos envolvendo pessoas das mais variadas idades – sobretudo crianças, idosos e pessoas com deficiência – que resultam em graves ferimentos e até mortes, em decorrência de suas quedas através de janelas, varandas e áreas abertas de prédios e […]

luta por direitos

Marmuthe aprova na CMJP Plano e Comissão de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (13), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.204/2022, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021–2031). O vereador é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CMJP, e vem travando uma luta histórica em defesa dos direitos desse segmento.

homenagem

Natal na Usina recebe voto de aplausos da Câmara Municipal de João Pessoa

O Natal na Usina recebeu nesta semana voto de aplausos da Câmara Municipal de João Pessoa. O proponente da homenagem foi o vereador Marcos Henriques (PT) e já foi aprovado em plenário pelos vereadores. O parlamentar justificou sua propositura pela relevância que o evento alcançou, ao longo de nove edições, como uma das principais vitrines da cultura paraibana.

nesta terça-feira

Marmuthe aprova na CMJP Plano e Comissão de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

voto de aplauso

Vereador apresenta na CMJP Voto de Aplauso ao deputado federal Hugo Motta

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (13), um Voto de Aplauso ao deputado federal Hugo Motta, que foi eleito na manhã de hoje, por unanimidade, para liderar a bancada do seu partido, o Republicanos, na Câmara Federal em 2023.

homenagem

CMJP concede o Título de Cidadão Pessoense ao Padre Luiz Carlos Cordeiro

Nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Reverendíssimo Padre Luiz Carlos Nascimento Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. A homenagem foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/2021.

investimentos

Durante audiência na CMJP, vereador cobra a realização de obras de requalificação e padronização nas praias do Sol e Barra de Gramame

A luta pela valorização, obras e investimentos públicos nas praias do Litoral Sul de João Pessoa tem sido uma marca do mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos). Durante recente audiência pública, realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, o parlamentar voltou a cobrar a realização de obras de requalificação e padronização nas praias do Sol e Barra de Gramame.

investimentos públicos

Gastos da PMJP com publicidade e propaganda são tema de projetos de lei na Câmara de João Pessoa

Os gastos públicos com publicidade e propaganda da administração pública direta e indireta do Município de João Pessoa tornaram-se tema de dois projetos de lei (PLs 1.250/2022 e 1.251/2022), apresentados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) neste mês de novembro. As matérias são de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e buscam estabelecer critérios para que os recursos do erário sejam cada vez mais bem utilizados, de modo transparente, impessoal, eficiente e razoável.

na CMJP

Mais uma lei de autoria do vereador Marmuthe ganha abrangência estadual

Os hospitais públicos ou privados, e instituições congêneres na Paraíba, estão obrigados a notificar ocorrências envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas e/ou drogas por crianças e adolescentes. A notificação é sigilosa e deve ser encaminhada em até cinco dias úteis aos conselhos tutelares do município onde o menor é residente e ao Ministério Público da Paraíba. É o que determina a Lei Estadual 12.450/2022, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (19).

PREMIAÇÃO

Primeira do Nordeste: João Pessoa está entre as 4 capitais mais transparentes do Brasil e conquista “selo de ouro”

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar entre as capitais do Nordeste e 1º lugar entre os municípios da Paraíba como a cidade mais transparente. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que premiou a Capital paraibana com o selo […]