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Ofício
Francisca Motta oficializa pedido a senadores paraibanos para rejeitar PL que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil
Conforme antecipado em plenário, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) oficializou hoje (22), pedido aos senadores paraibanos para que rejeitem projeto
Saúde
Francisca Motta faz apelo para que Senado barre projeto que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil; ouça
Com votação prevista inicialmente nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o projeto de lei 5008/2023 que propõe a regulamentação da produção e da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado de pauta, após pedido do próprio relator, o senador Eduardo Gomes (PL/TO). No plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, […]
Riscos à saúde
Vigilância Sanitária planeja ação de fiscalização para proibição do uso de cigarro eletrônico em eventos na Paraíba
A proibição reafirmada pela Anvisa alcança não somente os cigarros eletrônicos, mas também os seus acessórios e refis.