Mediadora de conflitos?
'ESTOU PRONTA PARA O DESAFIO' Avalia Pollyana Dutra eleita presidente da CCJ
Pollyana falou da sua coragem e determinação para encarar todos os desafios à frente da CCJ e destacou que dialogam entre os extremos.
Tag CCJ
Estilo moderador
Pollyana Dutra afirma ser ‘Ponto de equilíbrio’ entre Assembleia e Governo do estado
Reconhecendo-se como um ponto de equilíbrio para unir os interesses do legislativo e o executivo, a parlamentar falou em construir uma relação de respeito...
legislatiVO X JUDICIÁRIO
Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário. Pelo texto, esse tipo de decisão passará a caber à maioria dos ministros do Supremo
atuação conjunta
Senado aprova projeto que cria Sistema Único de Segurança; matéria vai à sanção
Aprovação, que exigiu acordo entre os parlamentares, ocorreu no mesmo dia em que projeto foi liberado para votação pela CCJ. Assunto é considerado central nas próximas eleições
Economia
CCJ do Senado aprova projeto de Pedro restringindo uso de carros oficiais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei oriundo da Câmara, de autoria do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, do PSDB, que restringe a utilização de carros oficiais por parte de autoridades e agentes do serviço público.
denúncia contra Temer
Possibilidade de terceira denúncia contra Temer na Câmara, faz governo avaliar indicação para CCJ
Com os rumores sobre uma possível terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (MDB), após a prisão de dois de seus amigos de longa data na Operação Skala, o Planalto agora traça estratégias de defesa. Uma delas diz respeito à escolha do deputado Daniel Vilela (MDB-GO) para presidir a Comissão […]
conquista!
Projetos de Trócolli que beneficiam policiais são aprovados na CCJ da Assembleia
“Eu tenho certeza que meus colegas irão aprovar esses projetos quando eles forem ser votados em plenário. Essas propostas minhas só irão trazer benefícios para esses homens e mulheres de bem que cuidam da nossa segurança"
jogos de azar
CCJ do Senado rejeita projeto sobre legalização de jogos de azar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira projeto que previa a legalização dos jogos de azar e a reabertura de cassinos no país. O autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), argumentou durante a reunião da CCJ nesta quarta que o projeto poderia gerar bilhões de reais em impostos e […]
"desestimular a injúria"
CCJ aprova proposta que eleva pena para injúria por questão de gênero
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados por questões de gênero e orientação sexual. Pela proposta, a pena prevista nestes casos poderia chegar a três anos de prisão. A proposta possui caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos […]
aprovado
Fim da verba indenizatória é aprovado na CCJ da Câmara Legislativa
Projeto de resolução teve o apoio de quatro deputados e aguarda votação em plenário. Por mês, cada parlamentar tem direito a R$ 25,3 mil.
liberação
CCJ do Senado libera compra de arma de fogo por morador de área rural
A licença para o porte de arma terá validade por 10 anos e será restrita aos limites da propriedade rural, segundo o texto.
Privatização
Referendo da privatização da Eletrobras é aprovada na CCJ da câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a realização de um referendo sobre a privatização da Eletrobras,proposta por Michel Temer.
interferência
Bruno denuncia interferência da PMJP na CCJ e entrega vice-presidência da Comissão
O vereador Bruno Farias (PPS) entregou hoje a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa, após denunciar inteferência do prefeito da...
aprovado
Aprovado na CCJ da Câmara Federal o fim do “foro privilegiado”
Quatro dos onze ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
nesta quarta-feira
Com Efraim Filho como relator, CCJ da Câmara aprova PEC que restringe foro privilegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. A expectativa do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), é que os trabalhos sejam iniciados ainda neste ano, com a instituição […]
aprovado
CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em sessão nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
VEJA O VÍDEO
"Temer é um bandido! Sua hora vai chegar", diz deputado do PSOL durante sessão na CCJ
Durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que aprovou nesta quarta-feira (18) o parecer pela rejeição da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou o presidente […]
Aprovado
CCJ aprova proposta para rejeitar denúncia contra Michel Temer
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
antes do plenário
CCJ reinicia hoje discussão sobre parecer da denúncia contra Temer
Segundo o presidente da CCJ, o colegiado colocará o parecer em votação logo após a conclusão das discussões sobre a peça
Polêmica
Clima anti-Temer toma conta de debate sobre denúncia na CCJ
Quando sessão foi iniciada, havia baixíssima presença de governistas no plenário