atuação conjunta
Aprovação, que exigiu acordo entre os parlamentares, ocorreu no mesmo dia em que projeto foi liberado para votação pela CCJ. Assunto é considerado central nas próximas eleições
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei oriundo da Câmara, de autoria do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, do PSDB, que restringe a utilização de carros oficiais por parte de autoridades e agentes do serviço público.
denúncia contra Temer
Com os rumores sobre uma possível terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (MDB), após a prisão de dois de seus amigos de longa data na Operação Skala, o Planalto agora traça estratégias de defesa. Uma delas diz respeito à escolha do deputado Daniel Vilela (MDB-GO) para presidir a Comissão […]
conquista!
“Eu tenho certeza que meus colegas irão aprovar esses projetos quando eles forem ser votados em plenário. Essas propostas minhas só irão trazer benefícios para esses homens e mulheres de bem que cuidam da nossa segurança"
jogos de azar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira projeto que previa a legalização dos jogos de azar e a reabertura de cassinos no país. O autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), argumentou durante a reunião da CCJ nesta quarta que o projeto poderia gerar bilhões de reais em impostos e […]
"desestimular a injúria"
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados por questões de gênero e orientação sexual. Pela proposta, a pena prevista nestes casos poderia chegar a três anos de prisão. A proposta possui caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos […]
aprovado
Projeto de resolução teve o apoio de quatro deputados e aguarda votação em plenário. Por mês, cada parlamentar tem direito a R$ 25,3 mil.
liberação
A licença para o porte de arma terá validade por 10 anos e será restrita aos limites da propriedade rural, segundo o texto.
Privatização
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a realização de um referendo sobre a privatização da Eletrobras,proposta por Michel Temer.
interferência
O vereador Bruno Farias (PPS) entregou hoje a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa, após denunciar inteferência do prefeito da...
aprovado
Quatro dos onze ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. A expectativa do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), é que os trabalhos sejam iniciados ainda neste ano, com a instituição […]
aprovado
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em sessão nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
VEJA O VÍDEO
Durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que aprovou nesta quarta-feira (18) o parecer pela rejeição da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou o presidente […]
Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26 (e 1 abstenção), o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
antes do plenário
Segundo o presidente da CCJ, o colegiado colocará o parecer em votação logo após a conclusão das discussões sobre a peça
Polêmica
Quando sessão foi iniciada, havia baixíssima presença de governistas no plenário
polêmica
O presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou nesta terça-feira (10) que o colegiado vai aprovar apenas um parecer que trate da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Deputados da oposição haviam feito pedidos para que […]
Humanizando
Um projeto de lei proibindo o uso de algemas em apenadas ou internas em trabalho de parto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia da Paraíba nesta terça-feira (10). O Projeto de Lei Ordinária 1.438/2017 é de autoria da deputada estadual Estela Bezerra.
O Partido da República (PR) tirou da vaga de titular o deputado Jorginho Mello (SC), que havia votado contra Temer, e colocou em seu lugar o suplente Delegado Edson Moreira (MG), que, em plenário, votou a favor do presidente