Indicado por Bolsonaro
Os senadores paraibanos devem participar da sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar a Procuradoria Geral da República (PGR) no próximo biênio. Os paraibanos são titulares da Comissão de Constituição e Justiça, onde acontecerá a sabatina.
destaques e emendas
https://www.youtube.com/watch?v=TivCLfxrLxw Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
30% da arrecadação
Proposta prevê divisão de 30% da arrecadação com leilões
impedimentos
De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.
formação profissional de jovens
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de Lei 339/2019, de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que...
reforma da previdência
O calendário da presidente da CCJ frustra aquele que era previsto pelo Palácio do Planalto, que esperava resolver tudo em 45 dias, prazo que Tebet considerou muito otimista
caso "vaza jato"
Blindado por integrantes da base do governo, que travaram um embate político com a oposição, o ministro Sergio Moro (Justiça) presta um depoimento nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados marcado por ironias e ataques do ex-juiz a adversários e ao vazamento de mensagens sobre a Lava Jato pelo site The Intercept Brasil. Duas semanas depois de falar por quase nove horas no Senado, Moro […]
Reação
"Você vê uma oposição desorientada, sem escrúpulos, simplesmente para obstruir e constranger. É um verdadeiro circo, um teatro que não vai levar ao esclarecimento da sociedade em absolutamente nada", opinou.
Comédia
“Parem com essa gritaria. Que coisa desagradável”, pediu, em um primeiro momento. “Se controlem! Parece a ‘Escolinha do Professor Raimundo’ isso aqui”, afirmou, em seguida.
Sabatinado
Moro na Câmara: ministro fala a deputados sobre supostas mensagens com Dallagnol O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa nesta terça, 2, de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para falar sobre o vazamento de supostas conversas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol. As conversas divulgadas pelo […]
segue para Plenário
A proposta, que segue para o Plenário, oficializa as responsabilidades do vice-presidente no assessoramento ao presidente da República
Proposta polêmica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por 19 votos a 3, nesta quarta-feira (26), o projeto contra abuso de autoridade cometido por autoridades do Judiciário. Logo após a aprovação, o texto seguiu para ser votado no plenário da Casa.
explicações
Acompanhe a transmissão da audiência de Sergio Moro na CCJ
EXPLICANDO O DECRETO
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está na Câmara dos Deputados nesta tarde para falar sobre o decreto que flexibiliza o porte de armas (9.785/19). Onyx é convocado e, por isso, é obrigado a comparecer. A reunião estava inicialmente marcada para quarta-feira passada, mas o ministro enviou justificativa dizendo que não viria porque só recebeu a […]
principais medidas
Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender ao menos parte do decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados como conselhos, da administração pública federal
urgência na análise
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) derrubou o Decreto 9.797/2019 do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê a flexibilização do porte de armas e aprovou sete projetos de decretos do Poder Legislativo. Os membros da CCJ analisaram o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) e mantinham a validade do decreto de Bolsonaro, […]
projetos
No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.
Novas Regras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator […]
câmara dos deputados
Durante o encontro, foi entregue documentos que comprovam a economicidade no processo eleitoral e solicitado a celeridade na aprovação da matéria.
SEGUE PARA COMISSÃO ESPECIAL
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a constitucionalidade da reforma tributária. O texto recebeu o aval dos parlamentares após uma rápida tramitação, com apoio de partidos do Centrão e da oposição. A proposta segue agora para uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). […]