tensão em brasília
MDB critica possível ida de Alcolumbre a CCJ do Senado e abre crise com Pacheco
Emedebistas alegam que deveriam ficar com o colegiado mais relevante por representarem a maior bancada, com 15 parlamentares ao todo
Tag CCJ
Conchavos
Acordos entregam comissões mais importantes do Congresso a aliados de Bolsonaro
Bia Kicis deve ficar com a CCJ da Câmara; e Alcolumbre, a do Senado
Nesta quarta-feira
Kassio Nunes é sabatinado no Senado para vaga no STF; acompanhe ao vivo
O desembargador Kassio Nunes Marques é sabatinado agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga que foi aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
no brejo
NA ALPB: CCJ aprova título de "Capital Paraibana da Cachaça" para a cidade de Areia
De acordo com o autor da proposta, deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), Areia é a 4ª cidade em número de estabelecimentos de produtores de cachaça do Brasil e a 1ª do Nordeste.
Nesta terça-feira
CCJ aprova projetos que garantem direitos aos idosos e às mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), durante reunião remota, propostas que beneficiam os idosos paraibanos, principalmente nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas aprovadas está o projeto 2.072/2020, que regulamenta o distanciamento social e a visitação dos […]
Homenagem
CCJ aprova nome de Genival Matias em escola estadual de Juazeirinho através de projeto do deputado Tião Gomes
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota nesta terça-feira (28), o projeto de Lei 2.018/2020, de autoria do deputado Tião Gomes, que denomina de Escola Cidadã Integral e Técnica Deputado Genival Matias a atual Escola Cidadã Integral e Técnica Marechal Almeida Barreto, […]
nesta quinta-feira
Com aumento do valor das emendas impositivas, relatório da LDO 2021 é aprovado pela CCJ da Assembleia Legislativa
Por 4 votos a 2 os deputados participantes da Comissão aprovaram o relatório de Tião Gomes, com votos divergentes apenas de Ricardo Barbosa e Wilson Filho.
durante pandemia
CCJ da ALPB aprova projeto que proíbe apreensão de veículos na Paraíba
A proposta inclui motocicletas, automóveis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus e caminhões.
na ccj
Governo se reúne com deputados para discutir sobre o coronavírus
O governo se reuniu na noite desta quarta-feira (11), para discutir sobre o coronavírus, a doença já deixou centenas de mortos no exterior. Na última sexta-feira, foi elevado o estado da contaminação pelo coronavírus para pandemia. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. O ministro da saúde, Luiz […]
Independência
Pollyana Dutra garante que continua no G10, mas reforça 'equilíbrio' e apoio a João Azevêdo
A deputada estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyana Dutra (PSB), garantiu nesta quarta-feira (05), que continua no grupo paragovernista G10, embora especulações tenham apontado para a saída da parlamentar. Ela reforçou que faz parte da base governista, mas que tem uma posição 'equilibrada' em relação ao Poder Executivo.
Votações importantes
Prioridades do Governo do Estado, CCJ aprova PEC da PBPrev e rejeita criação da fundação 'PB Saúde'
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ/ALPB) julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde com o objetivo de gerir hospitais da rede estadual. Apesar do parecer contrário, caberá ao plenário dar a palava final sobre o projeto.
relevância do serviço
CONCURSO PÚBLICO: Senado analisa projeto que isenta taxa de inscrição para quem trabalhou de mesário eleitoral
A proposta de Veneziano prevê a isenção em concursos públicos para investidura em cargo ou emprego público e em processos seletivos para a contratação de pessoal por tempo determinado, além da admissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
quase mil matérias apreciadas
ALPB encerra 2019 com recorde em produção de matérias
Quase 40 reuniões e aproximadamente mil matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ). Em 2019, a Comissão trabalhou intensivamente tendo à sua frente a deputada Pollyanna Dutra, que destaca a atuação da Comissão durante o ano. “Tivemos um intenso ano de […]
Exercício financeiro
R$ 12,8 BILHÕES: Comissão de Orçamento aprova relatório e LOA 2020 será votada nesta quinta
A peça orçamentária foi fixada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões,. Também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
TERÁ VOTAÇÃO EM 2º TURno
CCJ do Senado aprova projeto que retoma prisão em segunda instância
A execução provisória de pena foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento realizado no mês passado. Desde então, o tema se tornou uma das prioridades do Congresso
matéria aprovada
Julian Lemos comemora aprovação na CCJ da Câmara da prisão em segunda instância: “Farei minha parte para que seja realidade”
O deputado federal Julian Lemos (PSL) comemorou, nas redes sociais, a aprovação no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da PEC que estipula a prisão após condenação em 2ª instância. Julian disse que, no que depender dele, trabalhará para que a proposta vire realidade. “Nosso maior compromisso é o Brasil. […]
mudando as regras
CCJ da Câmara vai votar PEC sobre prisão após 2ª instância na segunda-feira
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira, 11, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância. Francischini explicou que, se não for possível concluir sua votação no mesmo dia por falta de quórum ou obstruções durante […]
Prevenção
CCJ da Assembleia aprova projeto que pune noticiário sensacionalista sobre suicídio na PB
O texto prevê multa de 100 UFIs (Unidade Fiscal de Referência) para as empresas que descumprirem as regras.
17 votos contra 9
SENADO FEDERAL: Maranhão e Veneziano rejeitam relatório da Reforma da Previdência - ACOMPANHE AO VIVO
A previsão é de que a reforma seja votada em segundo turno na próxima semana
Ministério Público
Com presenças de paraibanos, Senado aprova Augusto Aras para a PGR
A votação secreta aconteceu com as presenças dos senadores paraibanos, José Maranhão (MDB), Veneziano Vital (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).