Multa para quem promover e participar de aglomerações durante pandemia, é aprovada pela CCJ da ALPB

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Multa para quem promover e participar de aglomerações durante pandemia, é aprovada pela CCJ da ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (12), por videoconferência, a aplicação de multas aos proprietários ou locatários de imóveis que promovam festas ou aglomerações durante o período de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

CCJ aprova medalha Epitácio Pessoa para paraibana Juliette Freire

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CCJ aprova medalha Epitácio Pessoa para paraibana Juliette Freire

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta segunda-feira projeto de autoria do deputado Ricardo Barbosa, em conjunto com outros membros da comissão, que concede a Medalha Epitácio Pessoa à paraibana Juliette Freire, participante do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. A honraria é justificada pelas sucessivas divulgações da Paraíba como destino turístico que a paraibana tem feito no programa, que tem significativa audiência em todo o Brasil. Seus comentários sobre o estado já despertaram o desejo de celebridades visitarem o estado.

Comissão de Constituição e Justiça da ALPB se reúne para apreciar mais de 200 Projetos de Lei em tramitação

Esforço concentrado

Comissão de Constituição e Justiça da ALPB se reúne para apreciar mais de 200 Projetos de Lei em tramitação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reunirá, nesta quinta-feira (11), para mais uma sessão remota, quando a comissão deverá analisar mais de 200 Projetos de Lei em pauta. A informação é do presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). Segundo ele, a sessão deve durar […]

CCJ aprova distribuição de Protocolo de Combate ao Feminicídio em escolas da Paraíba

Constituição e justiça

CCJ aprova distribuição de Protocolo de Combate ao Feminicídio em escolas da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), apreciou mais de 70 matérias constantes na pauta e aprovou, por unanimidade, a distribuição do Protocolo Estadual de Combate ao Feminicídio e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em todas as escolas […]

Assembleia Legislativa da Paraíba define membros das Comissões Temáticas da casa - CONFIRA QUEM SÃO

Nomes definidos

Assembleia Legislativa da Paraíba define membros das Comissões Temáticas da casa - CONFIRA QUEM SÃO

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), definiu os deputados estaduais que irão integrar as 11 comissões temáticas da Casa pelo próximo biênio 2021-2022. A Assembleia conta com 11 Comissões. São elas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; de […]