Tag CCJ

Nesta Quarta-feira

Na CCJ, Aguinaldo comemora aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento: “Estimula a economia, gera renda e protege empregos”

Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Para o parlamentar, essa […]

Embate continua

Alcolumbre diz que não vai recuar sobre sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a aliados que não vai recuar na sua batalha para atrasar a sabatina de André Mendonça, o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a CNN, aliados do parlamentar também afirmaram que o presidente do Senado, Rodrigo […]

Só em 2023?

Sabatina de Mendonça será resolvida na CCJ, avalia Pacheco sobre impasse com Alcolumbre

Presidente do Senado diz que tem confiança no trabalho do presidente da Comissão

Vaga no STF

Questionado sobre sabatina, Alcolumbre diz que não há consenso sobre nome de André Mendonça no Senado

Senador lembrou que não há prazo estipulado pela Constituição, nem pelo regimento do Senado, para que sabatina aconteça

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 3 itens. Entre eles, a PEC 28/2021, que restabelece coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Paticipam:
senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); senadora Simone Tebet (MDB-MS); senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

votação em dois turnos

Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário

imunização

COVID-19: CCJ aprova ‘passaporte da vacina’ para restringir acessos a quem não foi imunizado na Paraíba

De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus

Biênio 2021-2023

Indicado à recondução do cargo, PGR Augusto Aras será sabatinado pela CCJ do Senado nesta terça

Acontece nesta terça-feira (24) a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial e poderá contar com a participação popular. […]

Derrota

CCJ rejeita recurso de Flordelis e mantém cassação da parlamentar

A CCJ da Câmara rejeitou, por 47 votos a 0, recurso da deputada Flordelis (PSD-RJ) contra sua cassação. O Conselho de Ética aprovou a cassação do mandato de Flordelis no mês passado, por 16 votos a 1.

Benefício

CCJ aprova projeto de Júnior Araújo que estadualiza estrada entre Cajazeiras e Santa Helena

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (14), o PLO Nº 440/2019, que estadualiza as estradas municipais que interliga a lá cidades de Cajazeiras (PB) e Santa Helena (PB).

Autonomia

CCJ aprova Projeto de Resolução que defende maior autonomia para Assembleias Legislativas

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou Projeto de Resolução que, somado a outros projetos semelhantes de pelo menos 14 ALs, permite o envio de Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) a ser apresentada diretamente ao Congresso Nacional

combate a fake news

CCJ aprova projeto que duplica multas para Fake News sobre vacinas contra a Covid na Paraíba

O parlamentar lembrou que as ‘Fake News’ se originam a partir de temáticas mal apuradas ou até mesmo de intenções duvidosas sobre determinada pauta.

Conquista

CCJ da Assembleia aprova lei de Júnior Araújo que estadualiza estrada entre Vieirópolis e Distrito do Campo Alegre

A Comissão e Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (07), uma lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (Avante) que torna de responsabilidade do Governo do Estado a estrada que liga o município de Vieirópolis ao Distrito do Campo legre

Deputada Federal Bia Kicis, durante entrevsita ao Poder 360 para o Novos Cogressistas. Brasilia, 12-04-19. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Autoritarismo

Deputada bolsonarista e presidente da CCJ, Bia Kicis censura deputados durante sessão e bate boca toma conta; Veja vídeo

Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidente, deputada Bia Kicis (PSL-DF), assumiu a função autoritária, característica do governo a que ela serve, e censurou inúmeros deputados de oposição. Na sessão da segunda-feira (17), Kicis não concedia questão de ordem aos integrantes do colegiado e interrompeu por diversas vezes a fala […]

articulações políticas

Eduardo Carneiro assume vice-presidência da influente CCJ na AL

Eduardo Carneiro foi eleito para a nova função pelos demais integrantes do colegiado, na sessão da última quarta-feira, dia 5

colegiado

Eduardo assume vice-presidência da CCJ, principal Comissão da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Eduardo Carneiro assumiu a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar já preside a Comissão de Relações Internacionais e a Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Casa.

opinião

MAIS UMA DERROTA! Por 33 votos a 32 CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministros do STF - Por Gutemberg Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=Un4XVfFL8O0 Fonte: POLÊMICA PARAÍBACréditos: POLÊMICA PARAÍBA

Presidente da CCJ pauta impeachment de ministros do STF

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), pautou para terça-feira (4) projeto de lei que inclui na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

'cota parlamentar'

Após deixar presidência, Alcolumbre pede reembolso de R$ 513 mil ao Senado

Pacote de notas fiscais, todas datadas do mês passado, referem-se em sua maioria à divulgação do mandato

avanços

Na CCJ: Júnior Araújo comemora aprovação de projeto que amplia prazo para pagamento de contas de energia na Paraíba

O projeto aprovado na Assembleia tem eficácia direta na vida das pessoas, principalmente as que são impactadas diretamente com a pandemia

pandemia

Multa para quem promover e participar de aglomerações durante pandemia, é aprovada pela CCJ da ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (12), por videoconferência, a aplicação de multas aos proprietários ou locatários de imóveis que promovam festas ou aglomerações durante o período de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.