PL
Após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os deputados estaduais Cabo Gilberto, Hevázio Bezerra e Junior Araújo, avaliaram o projeto de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) que propõe o Dia do Orgulho Hétero na Paraíba.
PL
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de adoção. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal, a matéria recebeu parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), com duas emendas de redação. O texto seguiu para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
não deu
Apenas 4 senadores declararam posição favorável ao texto
Nesta Quarta-feira
Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Para o parlamentar, essa […]
Embate continua
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a aliados que não vai recuar na sua batalha para atrasar a sabatina de André Mendonça, o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a CNN, aliados do parlamentar também afirmaram que o presidente do Senado, Rodrigo […]
Só em 2023?
Presidente do Senado diz que tem confiança no trabalho do presidente da Comissão
Vaga no STF
Senador lembrou que não há prazo estipulado pela Constituição, nem pelo regimento do Senado, para que sabatina aconteça
votação em dois turnos
Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário
imunização
De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus
Biênio 2021-2023
Acontece nesta terça-feira (24) a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial e poderá contar com a participação popular. […]
Derrota
A CCJ da Câmara rejeitou, por 47 votos a 0, recurso da deputada Flordelis (PSD-RJ) contra sua cassação. O Conselho de Ética aprovou a cassação do mandato de Flordelis no mês passado, por 16 votos a 1.
Benefício
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (14), o PLO Nº 440/2019, que estadualiza as estradas municipais que interliga a lá cidades de Cajazeiras (PB) e Santa Helena (PB).
Autonomia
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou Projeto de Resolução que, somado a outros projetos semelhantes de pelo menos 14 ALs, permite o envio de Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) a ser apresentada diretamente ao Congresso Nacional
combate a fake news
O parlamentar lembrou que as ‘Fake News’ se originam a partir de temáticas mal apuradas ou até mesmo de intenções duvidosas sobre determinada pauta.
Conquista
A Comissão e Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (07), uma lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (Avante) que torna de responsabilidade do Governo do Estado a estrada que liga o município de Vieirópolis ao Distrito do Campo legre
Autoritarismo
Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidente, deputada Bia Kicis (PSL-DF), assumiu a função autoritária, característica do governo a que ela serve, e censurou inúmeros deputados de oposição. Na sessão da segunda-feira (17), Kicis não concedia questão de ordem aos integrantes do colegiado e interrompeu por diversas vezes a fala […]
articulações políticas
Eduardo Carneiro foi eleito para a nova função pelos demais integrantes do colegiado, na sessão da última quarta-feira, dia 5
colegiado
O deputado estadual Eduardo Carneiro assumiu a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar já preside a Comissão de Relações Internacionais e a Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Casa.
opinião
https://www.youtube.com/watch?v=Un4XVfFL8O0 Fonte: POLÊMICA PARAÍBACréditos: POLÊMICA PARAÍBA
PL
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), pautou para terça-feira (4) projeto de lei que inclui na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).