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Foto: Reprodução

Propostas

CCJ da Câmara dos Deputados aprova cinco relatorias de Luiz Couto

Nesta quarta-feira (2), em Sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foram aprovadas cinco importantes relatorias de Projetos de Lei e Decretos Legislativos, todos sob a análise e responsabilidade do Deputado Luiz Couto (PT/PB). As propostas aprovadas têm como objetivo abordar questões relevantes relacionadas à Previdência Social, à Reforma Agrária e à renovação de autorizações para Serviços de Radiodifusão Comunitária.
Foto: Richard Callis/FotoArena/Estadão Conteúdo

Justiça

Projeto aprovado pela CCJ da ALPB terá nome de Vini Jr. para instaurar protocolo contra racismo

O Projeto de Lei 514/2023 foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A proposta da deputada Cida Ramos (PT) está direcionada à prevenção, combate e punição de atos racistas em estádios e arenas esportivas da Paraíba. E o atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid, carrega o nome do PL.

Foto: Assessoria

PL

CCJ aprova PL de Daniella Ribeiro que afasta agressor do lar em casos de violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (26), o PL 3.257/2019, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que altera a Lei Maria da Penha para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher. Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Foto: Reprodução

deboche

Nikolas Ferreira é chamado de 'chupetinha' em sessão da CCJ - VEJA VÍDEO

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi chamado de “chupetinha” durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (28). Nikolas se referia ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), quando foi interrompido pelos seus colegas. “Posso continuar?”, perguntou o deputado federal de Minas Gerais e um colega respondeu: “Vai, chupetinha”.   https://www.instagram.com/reel/CqWbxVgM_wb/?utm_source=ig_web_copy_link   Fonte: Polêmica Paraíba Créditos: Polêmica […]
Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias

PEC

Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias

Após a CCJ aprovar a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta será submetida ao Plenário nesta quarta-feira, 4, cuja sessão será presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente. Na CCJ, Veneziano também votou favorável à matéria.
Ministério Público recomenda à UFPB redistribuição imediata de professores de Direito para o campus de Santa Rita

Determinação

Ministério Público recomenda à UFPB redistribuição imediata de professores de Direito para o campus de Santa Rita

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que redistribua imediatamente professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita, município da região metropolitana da capital. O objetivo da redistribuição é diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita, que registrou 13 turmas sem professores no semestre letivo 2021.2 e está na iminência de ser interrompido por falta de docentes.

ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

Constituição e Justiça

ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária de 2021 de forma remota e aprovou, nesta segunda-feira (13), uma série de matérias que serão a levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas, antes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrar em recesso parlamentar, no dia 20 de dezembro. Dentre […]
Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que facilita processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

PL

Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que facilita processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de adoção. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal, a matéria recebeu parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), com duas emendas de redação. O texto seguiu para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).