cnh
Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos
Tramitação
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira (27), antes do início da sessão ordinária da Casa Napoleão Laureano. Foi o segundo encontro da comissão só esta semana, e foram apreciadas 26 matérias entre Vetos do Executivo Municipal, […]
Efeito Fachin
Comissão de Constituição e Justiça retomou análise da proposta, apresentada em março de 2016: parlamentares negam vingança pela Lava Jato
coisa do capeta?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional. A proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa. As informações são da Agência Brasil.
abuso de autoridade
A proposta estava na pauta da última sessão deliberativa do Plenário em 2016, mas, após a derrubada do regime de urgência de votação, o texto foi enviado à CCJ.
disputa
O parlamentar Edison Lobão (PMDB-MA) também quer a vaga
Despedida
Depois de dois anos de atuação, o senador paraibano José Maranhão está encerrando sua missão à frente do colegiado “com a consciência do dever cumprido e feliz por ter contribuído para a tomada de decisões importantes para o País, neste momento em que a Nação está buscando sair das crises econômica e política”, segundo declarou […]
novidade
paraibano foi um dos maiores apoiadores de Eunício Oliveira para eleição a presidência do Senado
sabatina de substituto de Teori
Os nomes mais cotados para a presidir a CCJ são os de Raimundo Lira (PMDB-PB) e Marta Suplicy (PMDB-SP), mas corre por fora o senador Edison Lobão (PMDB-MA), outro investigado pela Operação Lava-Jato. Pelo tamanho da bancada, o PMDB poderia indicar também o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a bancada do PSDB já pleiteou o cargo para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Hoje a comissão é comandada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), outra investigada pela Lava-Jato.
Empenho
CCJ manteve elevada produtividade e "soube responder às demandas da sociedade, obedecendo ao seu mandato de zelar pelo texto constitucional e proporcionar debates de alto padrão para solucionar as questões brasileiras mais relevantes".
mandato
Sob elogios dos senadores da Comissão, Maranhão agradeceu o apoio recebido no biênio 2015/2016
depoimentos
"O que eu admiro no Senador José Maranhão é a inteligência", disse Valdir Raupp (PMDB/ RO
Senado
O senador José Maranhão, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado comandou a reunião em que foi aprovado o Projeto de Lei que determina que empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outras instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, poderão […]
com economistas
O senador José Maranhão (PMDB/PB) presidiu nesta terça-feira a audiência pública conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 55/2016). A proposta limita os gastos públicos por 20 anos. Participaram do debate, que durou mais de cinco horas, dois economistas […]
CCJ
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ele disse que vai conversar com o presidente da Comissão de […]
MUDANÇA
Se aprovado, governos terão liberdade para realocar 30% das receitas obtidas
HOJE
Cunha também acusou o presidente do Conselho de Ética de desrespeitar o regimento
parecer favorável
O Senador José Maranhão presidiu reunião de urgência da Comissão de Constituição e Justiça no Plenário do Senado nesta segunda-feira. A reunião foi realizada depois que o Supremo Tribunal Federal informou que os autos que seriam adicionados ao processo de cassação do mandato de Delcídio correm em segredo de Justiça.
IMPEACHMENT
Análise de parecer ficou para esta quinta para que a defesa do senador seja formalmente notificada
Política
Tucano destacou que a falta de marco legal para disciplinar essa forma de abastecimento