Denúncias
MPE solicita cassação e inelegibilidade de prefeita, vice e vereador eleitos em Mulungu
Ao total, são seis réus citados no processo, entre eles, o atual vice-prefeito de Mulungu, Dyego Moura (PP)
Tag Cassação
Investigação Judicial
Ação pede cassação do prefeito e vice-prefeito de Pilõezinhos; entenda
A ex-prefeita de Pilõezinhos (PB), Mônica Cristina (PSB), entrou nesta quarta-feira (06) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito, Marcelo Matias (MDB), e o vice-prefeito Roberto Barbosa (União). Na petição, Mônica acusa os investigados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Segundo os documentos apresentados à […]
Polêmica
PDT entra com AIJE que pede cassação de vereador de Patos e da chapa do MDB; veja
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Patos protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 0600498-97.2024.6.15.0028, solicitando a cassação da chapa de vereadores do MDB e a perda do mandato do vereador reeleito Josmá Oliveira. O PDT fundamenta sua ação em documentação que comprova vícios de origem na chapa, destacando o desrespeito à […]
Polêmica
PSOL vai à Justiça para cassar candidatura de Artur Bolinha após suposto gesto supremacista
O PSOL de Campina Grande, que tem o professor Nelson Júnior como candidato a prefeito, ajuizou uma Representação Eleitoral por suposta propaganda irregular contra o também candidato a prefeito Artur Bolinha
Nessa terça-feira
Cassação da prefeita de Monteiro volta a pauta do TSE com reconhecimento do abuso de poder econômico e político
A prefeita Ana Lorena e seu vice são acusados de abuso de poder econômico.
Decisão
TSE mantém cassação de vereadores da Paraíba por fraude a cota de gênero
O Superior Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (08), por manter a condenação que cassou toda a chapa do Cidadania de Sapé por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020.
Decisão
De forma monocrática e arbitrária, presidente da Câmara de Dona Inês cassa mandato do prefeito sem direito a defesa
A decisão monocrática aconteceu sem qualquer processo administrativo na Câmara ou consulta aos demais vereadores.
Bastidores
Câmara de Dona Inês cassa mandato do Prefeito Antônio Justino e posse do Vice será nesta quarta (3)
O Prefeito da cidade de Dona Inês, Antônio Justino (PSB), foi cassado pela Câmara Municipal do Município
Decisão
TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Decisão
Ministério Público pede cassação de Governador do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar
Processo
Processo de cassação contra João Sufoco é suspenso e vereador deve voltar ao cargo
A intensa briga política na cidade de Alhandra onde a Câmara Municipal tenta de todas as formas cassar o mandato de um parlamentar,
Votação
Julgamento é suspenso após desembargador votar pela cassação de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou, nesta quarta-feira (3), o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), que teve início na segunda-feira (1º). Indicado, no fim de fevereiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assumir uma cadeira vaga na corte, o desembargador José Rodrigo […]
Insatisfação Popular
CASSAÇÃO: Prefeito de Lucena se envolve em novo processo na Câmara dos vereadores
Sendo realizada uma sessão nesta segunda-feira(01), a Câmara de vereadores da cidade de Lucena iniciou um novo processo de cassação sobre o atual prefeito, Léo Bandeira. Até o momento, foram contabilizados 3 processos para o gestor do município. A motivação para a existência dos pedidos é referente ao pagamento indevido dos salários do vice-prefeito já […]
Crime Eleitoral
MANDATOS CASSADOS: Tribunal Regional Eleitoral condena Cidadania e cassa vereadores eleitos em Pedro Régis
Julgamento foi iniciado pelo Tribunal no dia 18 deste mês, quando paralisou a análise, a qual foi retomada hoje(25)
Investigação
MPE encaminha ao TSE pedido de cassação da prefeita Anna Lorena por abuso de poder e Monteiro poderá ter novas eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da Prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder político e econômico. O pedido foi motivado pela distribuição de cestas básicas durante o ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem cumprimento dos requisitos exigidos. O MPE argumenta que essa ação caracteriza […]
Exclusivo
TAPETÃO 2022: primeira audiência da AIJE onde Pedro Cunha Lima pede o mandato de João Azevêdo foi marcada por confronto de escritórios de advocacia
Ocorreu na última quinta-feira (15), a primeira audiência em decorrência da ação de número 0602132-86.2022.6.15.0000, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e por Pedro Cunha Lima, contra o Governador João Azevêdo, o Vice-Governador Lucas Ribeiro e os secretários, Tibério Limeira, Renata Nóbrega e Nonato Bandeira.
Decisão
TRE cassa mandato de Deputado Estadual por abuso de poder religioso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Polêmica
Vereador afirma que processo de cassação do seu mandato é artimanha do Prefeito de Alhandra - SAIBA MAIS
Autor de uma série de denúncias contra a Prefeitura de Alhandra, no litoral sul paraibano, inclusive na que resultou numa operação do Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em conjunto com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) Polícia Civil da Paraíba e que envolveu um esquema de corrupção a partir de fraudes na dispensa de licitações para aluguéis de veículos, o vereador João Sufoco (UB) está sendo alvo de um processo inquisitorial promovido pela Câmara Municipal e que visa cassar o seu mandato nos próximos dias.