Direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval: advogada responde principais dúvidas

"Período festivo"

Direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval: advogada responde principais dúvidas

Com a aproximação do Carnaval, é fundamental reforçar a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante esse período festivo, é essencial garantir um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento dos menores,prevenindo situações de risco e violação de direitos. A advogada Larissa Raulino, […]

Agentes da Semob

Paralisação

Agentes da Semob-JP anunciam paralisação para os dias 22 e 23 em João Pessoa; datas coincidem com o show de Ivete Sangalo

Os Agentes de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) decidiram, por unanimidade, paralisar as atividades para reivindicar o cumprimento de acordos firmados com a atual gestão municipal. A paralisação está prevista para começar à 0h do próximo sábado (22) e se estender até o domingo (23), às 0h, coincidindo com […]

Justiça da Paraíba regula participação de crianças e adolescentes em festas de  Carnaval e endurece fiscalização; confira

Cidades

Justiça da Paraíba regula participação de crianças e adolescentes em festas de Carnaval e endurece fiscalização; confira

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. A medida está em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, que determina ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar […]

Créditos: Reprodução/Instagram/Prefeitura de Zé Doca

"Carnaval gospel"

TROCA INUSITADA: justiça dá 72h para prefeita explicar motivo pelo qual substituiu carnaval por festival gospel

A Justiça do Maranhão exigiu explicações da prefeita Flavinha Cunha (PL), do município de Zé Doca, pela troca do Carnaval por um festival gospel na cidade, com custo de mais de R$ 600 mil em cachês. O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª vara, deu prazo de 72 horas para ela se explicar.  A decisão decorre de uma ação popular protocolada na Justiça. O anúncio do “Carnaval […]