STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa da deputada Flordelis para suspender o uso da tornozeleira eletrônica. A parlamentar é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. “Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento […]
dossiê “antifascistas”
Em julho, a Rede Sustentabilidade acionou o STF para abrir inquérito sobre o ministro da Justiça e suspender a coleta de informações dos servidores.
críticas
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia criticou a condução do combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil por parte do poder público
STF
“O país tem nos ministros do STF a garantia de que a Constituição da República continuará a ser observada, e a democracia assegurada”.
Repercussão
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, lamentaram as agressões sofridas por jornalistas em manifestação em defesa do presidente Jair Bolsonaro neste domingo, em Brasília
Hacker de Araraquara
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime
homenagens
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
NESTE SÁBADO
O XVII (17°) Congresso Internacional de Direito Constitucional começou na última quinta-feira (16)
congresso de direito
O presidente da Câmara fala sobre reforma da previdência no sábado (18), às 14h e Carmem Lúcia vai ministrar uma palestra sobre o tema ‘República e Constituição’ no encerramento do evento, por volta das 18h.
#lulalivre
MST está em Brasília para acompanhar registro de candidatura de Lula
Privilégios
Prestes a sair da Presidência do Supremo Tribunal Federa (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu o fim dos penduricalhos para os salários do Judiciário.
reajuste de 16%
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês
atenção
Dos 11 ministros que compõem a Corte, apenas o decano, Celso de Mello, não estava presente na sessão no momento do discurso.
"atender aos anseios da sociedade"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem […]
no comando
Cármen Lúcia deve passar toda a semana no exercício da Presidência
suspenso desde março
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para retomar o funcionamento integral de um satélite usado pela estatal para fornecer banda larga ao governo federal. A ministra reconsiderou uma decisão de junho, na qual havia mantido a suspensão da parceria determinada […]
nesta terça-feira
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente, nesta terça-feira (17) a Presidência da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até […]
Proibido
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
arquivamento
Presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a sessão desta quinta-feira, 21, afirmando que a PF não encontrou indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte.
"não podemos ficar contra a política"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21) é parte da democracia fazer críticas, mas que não se pode demonizar a política. A ministra deu a declaração durante palestra sobre a participação da sociedade no processo democrático, no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, promovido pela Câmara Legislativa […]