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Justiça Eleitoral multa candidato a prefeito de Campina Grande em R$ 53 mil por publicar pesquisa eleitoral inexistente – LEIA DECISÃO

Eleições 2020

Justiça Eleitoral multa candidato a prefeito de Campina Grande em R$ 53 mil por publicar pesquisa eleitoral inexistente – LEIA DECISÃO

O candidato a prefeito de Campina Grande, Inácio Falcão (PCdoB), foi multado em R$ 53.205,00 por divulgar pesquisa eleitoral falsa nas redes sociais. A decisão foi analisada após Bruno Cunha Lima (PSD) entrar com um pedido de representação contra Inácio. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, Bartolomeu Correia Lima Filho. […]

TRE-PB mantém indeferimento de registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande

Eleições municipais

TRE-PB mantém indeferimento de registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter, por 4 votos a 1, o indeferimento do registro de candidatura para vereador em Campina Grande do ex-deputado estadual Robson Dutra. A decisão manteve o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, com base na Lei 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade. “Recurso desprovido, nos termos do […]