Cobrança
O deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, está cobrando da Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda Constitucional 333/17, que versa sobre o fim do foro privilegiado, instituto que atualmente beneficia mais de cinquenta e cinco mil autoridades no país. De acordo com o parlamentar tucano, o Brasil é o […]
projeto de resolução
O vereador justifica o projeto destacando a importância da Rádio 98 FM que desde os anos 90 vem acompanhando a história de Campina com narração de fatos, formação de opinião e informações diárias através da grade de programação da Emissora que pertence ao Sistema Correio de Comunicação.
Frente Parlamentar dos Animais
Ideia faz parte do protesto contra o uso de Beagles como cobaias
BLINDADO
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, do Democratas, prometeu, ontem, que se esforçará para blindar a Câmara de qualquer crise institucional que surja no horizonte político brasileiro.
recuo
Diante do recado de Maia, o governo recuou. Procurado pelo blog, o porta-voz da Presidência, general Rego Barros, confirmou no sábado que o pacto “foi postergado para acertar detalhes ainda em aberto”
pagamento do décimo
A antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores quando somada ao pagamento da folha do mês de junho representa um investimento na economia da cidade de mais de um milhão de reais e sobre o tema, a presidente Ivonete disse “Pela primeira vez, a Câmara vai pagar a metade do décimo ainda no primeiro semestre, isso por conta de uma política de austeridade que adotamos no começo do ano e que equilibrou as contas da Casa”.
conservação do meio ambiente
O Código Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade, regulamentar as ações do Poder Público Municipal e a sua relação com a coletividade na conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida da população, estabelecendo normas para a administração, a proteção e o controle do patrimônio ambiental, da qualidade do ambiente e do desenvolvimento sustentável do Município.
segurança e economia
O líder da maioria na Câmara ainda ressaltou que a aprovação não trata apenas sobre segurança, mas também de economia
insegurança
Esta é uma das tantas mensagens enviadas ao endereço oficial da deputada, que levaram a Câmara a escalar dois policiais legislativos para escoltar os passos de Zambelli em Brasília. "Começaram a me ameaçar em 2015, na época do impeachment", disse a parlamentar. "Já tentaram contratar pela internet uma pessoa para assassinar a mim e a meu filho."
programação
A abertura acontece na segunda-feira (03), às 19 horas na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), quando na oportunidade, será debatido com a classe empresarial e comercial o Licenciamento Ambiental Municipal.
investigação
A instalação da CPI se deu após a definição dos nomes que vão compor a comissão. A presidência ficará com o autor Alexandre do Sindicato. Da bancada governista fazem parte da comissão os vereadores Renan Maracajá (PSDC), Márcio Melo (PSDC) e Luciano Breno (PPL). Da oposição foi indicado o vereador Rodrigo Ramos (PDT).
elaboração de leis
A Comissão é presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (PRB), tendo como secretário João Dantas (PSD) e membro Bruno Faustino (PSB). A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do Orçamento do município para o próximo ano, definindo as prioridades para o investimento dos recursos municipais. O debate envolve o Poder Legislativo, os representantes do Executivo e a sociedade civil, através do Orçamento Participativo.
currículo extenso
O salário mais alto é de R$ 17.006,51.
atendimento humanizado
A audiência reuniu representantes da Defensoria Pública da União e do Estado, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da rede de saúde mental municipal e estadual, do Centro de Atenção Psicossocial, além colaboradores de residências terapêuticas e alguns pacientes com transtornos mentais.
confusão
Chamado à Câmara dos Deputados para falar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
SEGUE PARA COMISSÃO ESPECIAL
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a constitucionalidade da reforma tributária. O texto recebeu o aval dos parlamentares após uma rápida tramitação, com apoio de partidos do Centrão e da oposição. A proposta segue agora para uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). […]
campanha
“Não é Não, também no São João” é o tema da campanha criada pelo Ministério Público da Paraíba para prevenir crimes de importunação sexual durante as festas juninas.
Medida provisória
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei […]
tramitando
CCJ deve votar admissibilidade da reforma tributária na próxima quarta-feira (22) O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), seu parecer pela admissibilidade do texto. Um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. Os […]
produtividade
“Nós temos na Câmara Municipal de Campina Grande uma alta produtividade, principalmente no tocante aos requerimentos, por parte dos 23 vereadores. São dezenas de matérias protocoladas diariamente”, comentou a presidente Ivonete Ludgério (PSD). Segundo ela, a proposta da Mesa Diretora é que haja um esforço contínuo para dar andamento sequencial na votação de projetos e requerimentos.