Acidente
Uma parte do teto do prédio da antiga Academia de Comércio Epitácio Pessoa, no Centro de João Pessoa, desabou na manhã desta quinta-feira (7). O imóvel fica ao lado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o estrondo da queda causou um sustos nos vereadores, que estavam em sessão legislativa. Ninguém ficou ferido. Engenheiros […]
definição
O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), quando tramitou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
análise de processo
A Câmara de Vereadores de Lucena adiou para a próxima quarta-feira (06) o julgamento da cassação do prefeito Leo Bandeira. A sessão que analisaria o processo estava marcada para hoje (01), mas nem o prefeito e nem os seus advogados compareceram ao Legislativo. Além disso, uma decisão da Justiça anulou os atos administrativos que deram início a ação de cassação suspendendo as decisões relativas ao caso.
programa
A Câmara Municipal de Patos concedeu um voto de aplauso à Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura pela iniciativa do programa Adota Pet, que vem promovendo a adoção responsável de cães e gatos desde 23 de fevereiro de 2023.
promulgação
Para garantir a promulgação de um texto consensual ainda em 2023, lideranças estudam o fatiamento da reforma tributária, que volta à Câmara dos Deputados para nova rodada de votações. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários.
'taxação dos super ricos'
A Câmara dos Deputados votou nesta quinta-feira ( 25), as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população: os fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e os fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. As medidas são consideradas prioritárias para o Ministério da Fazenda aumentar a arrecadação federal e tentar zerar […]
Fiscalização
O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento da série que vem sendo publicada com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante o mês de setembro. O […]
na CMJP
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, assinou nesta quarta-feira (11) contrato em que concede ao Banco Regional de Brasília (BRB) autorização para gerir a folha de pagamento dos servidores da Casa de Napoleão Laureano. A solenidade ocorreu na Capital Federal e contou com a participação do presidente da instituição financeira, Paulo Henrique, e do prefeito pessoense, Cícero Lucena.
Projeto de Lei
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) pedindo a abertura de crédito especial, na ordem de R$ 17,7 milhões, para pagar os servidores municipais que foram demitidos no fim de setembro. Segundo a justificativa do prefeito, o crédito foi solicitado para que o município […]
nota
A Câmara Municipal de Conde divulgou uma nota à imprensa, nesta quinta-feira (06), em resposta a recentes notícias que mencionam um vereador da Casa Comendador Cícero Leite. Segundo a Nota, até o momento, a Câmara não recebeu notificação oficial sobre as alegações em questão.
programa
Com a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tem como objetivo principal zerar a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Avaliação
O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento da série que vem sendo publicada com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante o mês de agosto. O […]
tumulto
Uma confusão, com troca de empurrões e xingamentos, marcou a sessão dessa sexta-feira (1º) na Câmara Municipal de Cuitegí. A confusão aconteceu durante a sessão para eleição do novo presidente da Casa após a renúncia do vereador Willame Roseno.
Ranking
O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento comparando as atividades de parlamentares paraibanos, desta vez, dos deputados federais. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo de […]
Avaliação
O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento da série que vem sendo publicada com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante o mês de junho, para […]
votação
O deputado federal, Ruy Carneiro defendeu, na noite dessa terça-feira (1º), em Brasília, durante retorno dos trabalhos na Câmara dos Deputados, a aprovação do PL 03/2023 que cria o protocolo 'Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em eventos, apresentado ao Plenário, pela deputada Maria do Rosário.
política
Na volta dos trabalhos legislativos da Câmara Federal, nesta terça-feira (2) o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) participou da 2ª reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da votação em plenário do PL 03/2023 que cria o protocolo 'Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em casas noturnas, aprovado e que agora segue para o Senado.
representatividade
A Câmara de Comércio Brasil-Portugal da Paraíba (CBP-PB) realizou a primeira reunião com integrantes da Associação dos Associação de Produtores de Cachaça de Areia (APCA), para debater a representatividade da bebida “genuinamente brasileira” no mercado nacional e internacional. O encontro ocorreu na última sexta-feira (28), na Casa Fiep, Orla de Cabo Branco, em João Pessoa.
Câmara dos Deputados
O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento comparando as atividades de parlamentares paraibanos, desta vez, dos deputados federais. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo de […]
novo PL
As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.