Violência sexual
Julian Lemos reforçou a importância da implementação de medidas efetivas de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Durante a audiência pública, ele apresentou uma cartilha de sua autoria sobre como identificar quando uma criança está sendo abusada.
propositura
Através da Moção de Apoio 243/2019 o vereador destaca o Projeto de Lei 3.210/2019 apresentado na Câmara Federal de autoria da deputada, que proíbe supermercados e hipermercados de conferir itens adquiridos pelo consumidor após o pagamento dos produtos no caixa. A infração sujeita o estabelecimento às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.78/90).
TÍTULO
A proposta foi feita pelo vereador Dinho, que comemorou a aprovação.
agora
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba votam nesta quarta-feira, 28, ação que definirá qual suplente de vereador vai sentar na cadeira deixada, no início do ano, pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB). Segundo informações divulgadas na Rádio Arapuan, nove desembargadores votaram para que Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, conhecido como Marcílio do HBE (PMN), assuma […]
Canonização
Voz ativa contra a ditadura militar do Brasil, religioso brasileiro caminha para se tornar santo da Igreja Católica; fase local do processo reuniu 54 depoimentos
propostas
A proposta da audiência é da presidente do Legislativo campinense, Ivonete Ludgério (PSD), que ver com preocupação o crescimento da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio. “Temos acompanhado essas estatísticas de crimes contra a mulher e isto é algo realmente alarmante. Por isso vamos promover esse debate para saber o que está sendo feito, principalmente pelos setores da segurança pública”, comentou a presidente.
Mesa Diretora
A eleição para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Patos acontece na sexta-feira (23) conforme edital de convocação expedido pela Mesa Diretora na noite desta terça-feira (20). O documento considera o recebimento da Carta Renúncia protocolada pelo prefeito interino Sales Junior, onde renuncia ao cargo de presidente da Casa Legislativa. A escolha […]
após renúncia de Sales Júnior
A vereadora Tide Eduardo (MDB), de Patos, que ocupa atualmente a presidência da Câmara Municipal, falou ao Polêmica Paraíba na tarde desta terça-feira, 20, logo após a renúncia do prefeito interino Sales Júnior (PRB) e disse que será realizada uma eleição para definir quem ficará à frente do poder legislativo e, consequentemente, assumirá a Prefeitura, […]
inclusão
Projeto de autoria de deputado federal Wellington Roberto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo para que inclusão seja consolidada.
"Urgência para votação"
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da […]
regime de urgência
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
Ameaça às investigações
O Judiciário paraibano reagiu, nesta quinta-feira (15), ao projeto de abuso de autoridade aprovado ontem pela Câmara dos Deputados.
proposta
“Já retiraram diversos direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista. Se essa proposta passar pelo Senado da forma como está, mais uma série de conquistas deixarão de existir”, alertou o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius de Assumpção Silva.
acusado de conjunção carnal
O relator do processo nº 0004908-75.2014.815.0371 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, ele afirmou que não há como acolher a tese de absolvição por insuficiência de provas, uma vez que o conjunto probatório é contundente em reconhecer a existência do delito e o réu como seu autor. “Na hipótese, as provas produzidas no presente feito, declarações da ofendida em harmonia com depoimentos testemunhais e laudos periciais, evidenciam o recorrente como praticante do crime previsto no artigo 217-A, § 1º, do CP”, destacou.
MP da Liberdade Econômica
O Congresso pode votar nesta terça-feira (13) a Medida Provisória 881. Quando enviada pelo governo ao Congresso em maio, foi chamada de MP da Liberdade Econômica, porque tinha o objetivo de desburocratizar a vida das empresas, segundo o governo. Durante a análise na Câmara, porém, ela foi bastante ampliada, incluindo artigos que mudam leis trabalhistas, […]
reforma da previdência
A Câmara concluiu nesta quarta-feira (07), a aprovação da PEC na noite desta quarta-feira após rejeitar todos os 8 destaques apresentados.O texto-base foi aprovado na terça em 2° turno 370 votos a 124. No 1º turno, em julho, texto-base havia recebido 379 votos a favor e 131 contra. Por ser uma Proposta de Emenda à […]
"office-boy"
Após questionamento de parlamentar do PT, Ricardo Salles evocou a morte de Celso Daniel e reclamou de críticas, afirmando que não é "office-boy de ninguém"
'Napoleão de hospício'
Nas últimas semanas, certas expressões do passado foram usadas para definir as insanidades diárias de Jair Bolsonaro. Algumas, muito populares em seu tempo, podem necessitar de explicação para os leitores de hoje. Exemplos: “Bolsonaro está transformando o Brasil num grande Febeapá.” Febeapá era a sigla de Festival de Besteira que Assola o País, instituição criada pelo […]
decisão
O projeto ainda pode ser modificado porque falta a Câmara votar os destaques, pedidos para votar separadamente uma emenda ou parte do texto.
Nesta terça-feira
O secretário de Ciência e Tecnologia (Secitec) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o vereador Durval Ferreira (PP) participou da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos na Câmara deste 2º Semestre. Durante a sessão, o prefeito Luciano Cartaxo falou a gestão ao qual Durval Ferreira faz parte e de todas as evoluções dos últimos […]