Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal

acusado de conjunção carnal

Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal

O relator do processo nº 0004908-75.2014.815.0371 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, ele afirmou que não há como acolher a tese de absolvição por insuficiência de provas, uma vez que o conjunto probatório é contundente em reconhecer a existência do delito e o réu como seu autor. “Na hipótese, as provas produzidas no presente feito, declarações da ofendida em harmonia com depoimentos testemunhais e laudos periciais, evidenciam o recorrente como praticante do crime previsto no artigo 217-A, § 1º, do CP”, destacou.

PEQUENO GLOSSÁRIO ÚTIL: 'para definir as insanidades diárias de Jair Bolsonaro' - Por Ruy Castro

'Napoleão de hospício'

PEQUENO GLOSSÁRIO ÚTIL: 'para definir as insanidades diárias de Jair Bolsonaro' - Por Ruy Castro

Nas últimas semanas, certas expressões do passado foram usadas para definir as insanidades diárias de Jair Bolsonaro. Algumas, muito populares em seu tempo, podem necessitar de explicação para os leitores de hoje. Exemplos: “Bolsonaro está transformando o Brasil num grande Febeapá.” Febeapá era a sigla de Festival de Besteira que Assola o País, instituição criada pelo […]

Câmara tenta blindar reformas de ataques de Bolsonaro

Expectativa Segundo semestre

Câmara tenta blindar reformas de ataques de Bolsonaro

Incomodados com os arroubos do presidente Jair Bolsonaro, deputados do chamado centrão, grupo informal capitaneado por DEM, PP, PSD, PL, PTB, PRB, Pros, Podemos, Solidariedade, articulam blindar as reformas da Previdência e Tributária dos recentes ataques de Bolsonaro às vítimas da ditadura militar brasileira e a adversários políticos. Em dez dias, ele afirmou que não existe fome no Brasil, […]