lei de criação do Fust
Câmara aprova MP que isenta streaming e dá menos verba à educação
Segundo técnicos legislativos, alteração pode reduzir para menos da metade o que é destinado do fundo para educação
lei de criação do Fust
Segundo técnicos legislativos, alteração pode reduzir para menos da metade o que é destinado do fundo para educação
Pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada por 263 votos a favor e 181 contra. O texto segue para o Senado. Além de proibir as novas desocupações, o […]
Unanimidade
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Votos de Aplausos ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sua atuação na fiscalização de ações voltadas ao combate à Covid-19 no Estado.
PL
A Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei (PL) 1.153/2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que dá maior segurança aos atletas em formação, criando um novo artigo à Lei Pelé (Lei 9.615, de 24 de março de 1998). A comissão terá 34 deputados titulares e 34 suplentes e o relator da matéria na Comissão Especial será o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Autoritarismo
Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidente, deputada Bia Kicis (PSL-DF), assumiu a função autoritária, característica do governo a que ela serve, e censurou inúmeros deputados de oposição. Na sessão da segunda-feira (17), Kicis não concedia questão de ordem aos integrantes do colegiado e interrompeu por diversas vezes a fala […]
PL
Poucas horas depois de aprovado na Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, o Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), agiu rápido e solicitou a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente – CMA do Senado, para debater a proposta. O objetivo, segundo ele, é evitar que a matéria tenha uma aprovação relâmpago na Casa, considerando a sua importância e repercussão.
expulsão
Após o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia fazer duras críticas ao presidente do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o partido decidiu expulsá-lo da sigla, segundo disse neste sábado,
projeto da União
Após cabo de guerra devido ao impacto no projeto orçamentário da União, Legislativo decidiu quanto cada Casa receberá
Entrevista
Entrevistado nesta terça-feira (11) pelo Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, o vereador de João Pessoa, Junio Leandro (PDT), voltou a defender a volta presencial das atividades na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), falou sobre um “protesto” que protagonizou em plenário sobre o tema e comentou sobre as eleições de 2022, a nível estadual e […]
Homenagem
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (Avante), apresentou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que presta homenagem ao jornalista Eduardo Carneiro. O nome dele será dado a uma praça que será construída no bairro Portal do Sol, onde o ex-diretor adjunto de Comunicação da Casa fazia planos de ir morar […]
nesta terça-feira
O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados agora vão analisar propostas de modificação ao projeto, que, na sequência, vai ao Senado.
Reconhecimento
O centenário de nascimento do historiador cajazeirense Deusdedit de Vasconcelos Leitão será lembrado, na próxima sexta-feira (07), pela Câmara Municipal de Cajazeiras em Sessão Especial.
durante audiência pública
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que parlamentares e líderes partidários não devem "subir em cadáveres para fazer política".
Orgulho da PB!
Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto que prevê a concessão da cidadania pessoense à advogada e maquiadora Juliette Freire. A campinense que reside na Capital tem divulgado a cultura nordestina para o Brasil desde janeiro deste ano em sua participação no reality show Big Brother Brasil 21, da emissora Rede Globo. Segundo o autor da propositura, […]
mudanças
Na lista das modificações sugeridas para a reforma estão a volta das coligações e a reserva obrigatória de cadeiras para mulheres no Legislativo – o porcentual ainda não foi definido
Luto
A imprensa paraibana está de luto pela morte do jornalista Eduardo Carneiro, de 51 anos. Perdemos neste sábado (1) um grande paraibano e, no caso da Câmara Municipal de João Pessoa, um grande colega de trabalho. Antônio Eduardo Carneiro notabilizou-se ao longo da sua vida pelo talento e correção no trato com os colegas e […]
Discussão
O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT), criticou nesta quinta-feira (29), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01 de 2021, que altera normas que tratam do regime de próprio de previdência social dos servidores do município de João Pessoa.
quebra de decoro
Os sete membros do conselho se reuniram na tarde desta segunda-feira (26) e, após 2h30 de discussões, entenderam que Jairinho cometeu quebra de decoro.
mudanças
A posse deve acontecer na próxima sessão ordinária daquela casa legislativa, conformou o presidente, vereador Josenildo Bernardo da Silva (Ino)
descaso
Na ocasião, o vereador-presidente Marinaldo Cardoso (REP) observou que a construção daquele espaço já ocorreu de forma não recomendável