Sem decisão monocrática
Projeto na Câmara prevê que impeachment seja iniciado sem depender do presidente da Casa
Processo contra o presidente da República poderia começar a tramitar se tiver a assinatura da maioria dos deputados
Tag Câmara
Liberação
Decreto promulgado no Congresso derruba limite para emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia
Decreto Legislativo foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União
Novas regras
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
Por Octavio Guedes
Governo Bolsonaro ignorou advertências na compra da Covaxin, repetiu Ricardo Barros e privilegiou empresário beneficiado em 2017
Negociações sobre a Covaxin teve intermediário, relato de pressão por pagamento antecipado e tentativa de culpar a Anvisa
Levantamento
PSD é o partido que mais ganhou deputados em trocas na Câmara durante o mandato; Veja números
DEM tem pior desempenho; dados foram extraídos do site da Câmara
Presidente estaria se omitindo
PT vai ao STF para obrigar Lira a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro
Documento foi apresentado em maio de 2020, mas não foi analisado pelo presidente da Câmara
Insustentável
Governo já avalia tirar Ricardo Barros da liderança na Câmara após seguidas denuncias de corrupção
Parte do governo avalia que Barros já deveria ter pedido para sair da liderança do governo na Câmara
Polêmica
Vereador Junio Leandro ‘dá banana’ para colegas durante sessão e pode ser punido pela CMJP - VEJA VÍDEO
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa, desta terça-feira (29), o vereador Junio Leandro (PDT), demostrou sua revolta por não conseguir falar sua opinião durante a sessão. Revoltado o vereador chegou a “dar banana”, aos demais parlamentares, o que causou estranhamento dos seus colegas. A atitude de Junio Leandro, se levado em […]
LUTO
Prefeitura de Cabedelo declara luto oficial de 03 dias pelo falecimento da presidente da Câmara Municipal, Graça Rezende
A Prefeitura Municipal de Cabedelo declarou luto oficial de 03 dias pelo falecimento da presidente da Câmara Municipal, vereadora Graça Rezende. A parlamentar morreu nesta terça-feira (29), após lutar contra um câncer metastático. O velório será no Cabedelo Clube, a partir das 12h, e o sepultamento, às 16h30.
PL
Câmara dos Deputados flexibiliza lei da ficha limpa e gestores que tiveram contas reprovadas podem se candidatar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal.
Ampla maioria
Câmara aprova MP que privatiza Eletrobras; SAIBA COMO VOTOU A BANCADA DA PARAÍBA
A Câmara dos Deputados aprovou, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. A estatal é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responde por 30% da energia gerada no País.
Ampliação
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
Flexibilização
Por ampla maioria, Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; CONFIRA VOTOS DOS PARAIBANOS
Da Paraíba, somente o deputado Gervásio Maia (PSB) votou contra o texto.
Novo mecanismo
O QUE É FEDERAÇÃO DE PARTIDOS? Siglas menores buscam sobrevida com projeto em tramitação na Câmara
Articulado como uma saída para salvar o PCdoB, o projeto de lei que cria as federações partidárias, caso aprovado, também deve ser utilizado por outras legendas de esquerda, centro e direita, como Cidadania, PV, Rede e PTB.
auxílio
Efraim Filho se diz a favor da Lei Aldir Blanc para auxílio dos artistas
Na noite desta terça-feira (1º), foi iniciada no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados a derrubada do veto presidencial que congelava os 770 milhões de reais remanescentes da Lei Aldir Blanc, que dá auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural.
Paraíba
'AQUI NÃO TEM NENHUM ANJO': vereador de Alhandra acusa colegas de irregularidades e sessão é encerrada após bate-boca; VEJA VÍDEO
A semana começou com mais polêmicas na Câmara Municipal de Conde. Nesta segunda-feira (01), uma sessão foi encerrada em meio a um bate-boca depois que o vereador João Sufoco (DEM), da oposição, acusou colegas que compõem a base da gestão municipal de praticarem diversas irregularidades.
lei de criação do Fust
Câmara aprova MP que isenta streaming e dá menos verba à educação
Segundo técnicos legislativos, alteração pode reduzir para menos da metade o que é destinado do fundo para educação
Pandemia
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis até o fim de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada por 263 votos a favor e 181 contra. O texto segue para o Senado. Além de proibir as novas desocupações, o […]
Unanimidade
'COMBATE À CORRUPÇÃO E ÀS FRAUDES': CMJP aprova voto de aplausos ao Ministério Público da Paraíba
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Votos de Aplausos ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sua atuação na fiscalização de ações voltadas ao combate à Covid-19 no Estado.
PL
Câmara cria Comissão Especial para analisar Projeto de Veneziano aprovado no Senado que garante mais segurança a atletas em formação
A Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei (PL) 1.153/2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que dá maior segurança aos atletas em formação, criando um novo artigo à Lei Pelé (Lei 9.615, de 24 de março de 1998). A comissão terá 34 deputados titulares e 34 suplentes e o relator da matéria na Comissão Especial será o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).