Contratos do lixo
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), rebateu nesta segunda-feira (19) as acusações do vereador Jeferson Oliveira (PL), em denúncia protocolada na Câmara Municipal de Bayeux, em que pede sua cassação por suposta prática de improbidade administrativa.
fundo eleitoral
Vice-presidente da Câmara dos Deputados afirmou que presidente deveria dizer que vai vetar aumento do Fundo Eleitoral
Relevante
Deputado quer garantir acesso de alunos de escolas públicas a aulas remotas no cenário da pandemia
Aprovação de leis
Deputados federais paraibanos como Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima, ambos do PSDB, comemoraram aprovação de lei pela Câmara impondo freios ao teto dos supersalários de agentes políticos e ocupantes de funções destacadas nas diferentes esferas de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pedro e Ruy são dois integrantes da minoria de parlamentares que se […]
Sem decisão monocrática
Processo contra o presidente da República poderia começar a tramitar se tiver a assinatura da maioria dos deputados
Liberação
Decreto Legislativo foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União
Novas regras
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.
Por Octavio Guedes
Negociações sobre a Covaxin teve intermediário, relato de pressão por pagamento antecipado e tentativa de culpar a Anvisa
Levantamento
DEM tem pior desempenho; dados foram extraídos do site da Câmara
Presidente estaria se omitindo
Documento foi apresentado em maio de 2020, mas não foi analisado pelo presidente da Câmara
Insustentável
Parte do governo avalia que Barros já deveria ter pedido para sair da liderança do governo na Câmara
Polêmica
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa, desta terça-feira (29), o vereador Junio Leandro (PDT), demostrou sua revolta por não conseguir falar sua opinião durante a sessão. Revoltado o vereador chegou a “dar banana”, aos demais parlamentares, o que causou estranhamento dos seus colegas. A atitude de Junio Leandro, se levado em […]
LUTO
A Prefeitura Municipal de Cabedelo declarou luto oficial de 03 dias pelo falecimento da presidente da Câmara Municipal, vereadora Graça Rezende. A parlamentar morreu nesta terça-feira (29), após lutar contra um câncer metastático. O velório será no Cabedelo Clube, a partir das 12h, e o sepultamento, às 16h30.
PL
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal.
Ampla maioria
A Câmara dos Deputados aprovou, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. A estatal é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responde por 30% da energia gerada no País.
Ampliação
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
Flexibilização
Da Paraíba, somente o deputado Gervásio Maia (PSB) votou contra o texto.
Novo mecanismo
Articulado como uma saída para salvar o PCdoB, o projeto de lei que cria as federações partidárias, caso aprovado, também deve ser utilizado por outras legendas de esquerda, centro e direita, como Cidadania, PV, Rede e PTB.
auxílio
Na noite desta terça-feira (1º), foi iniciada no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados a derrubada do veto presidencial que congelava os 770 milhões de reais remanescentes da Lei Aldir Blanc, que dá auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural.
A semana começou com mais polêmicas na Câmara Municipal de Conde. Nesta segunda-feira (01), uma sessão foi encerrada em meio a um bate-boca depois que o vereador João Sufoco (DEM), da oposição, acusou colegas que compõem a base da gestão municipal de praticarem diversas irregularidades.